Entenda o caso do professor da UFMG denunciado por discriminação contra cadeirante em BH
Autoridades e instituições apuram conduta de docente após ofensas e bloqueio de rampa de acessibilidade no bairro Santo Antônio
Um caso de discriminação contra um cadeirante no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, gerou forte repercussão e mobilizou órgãos públicos nesta semana. O episódio, ocorrido no dia 12, envolve um professor da Escola de Engenharia da UFMG e o servidor aposentado do TCE-MG, Pedro Edson Cabral Vieira.
O conflito teve início quando a chef Juliana Duarte, esposa de Pedro, solicitou que o professor da UFMG retirasse o veículo que estava estacionado sobre uma faixa de pedestres, bloqueando a rampa de acessibilidade.
Segundo o relato, após manobrar o carro, o homem teria zombado da condição física de Pedro com frases ofensivas. O agressor teria retornado ao restaurante do casal horas mais tarde para proferir novos insultos: “Tchau cadeirante! Espero que você ande muito por aí”. O homem ainda teria retornado ao estabelecimento por volta das 22h para proferir novas ofensas.
O que diz a UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que a Ouvidoria já recebeu a denúncia e que o caso seguirá a tramitação administrativa com “rigor na apuração dos fatos, observância dos ritos processuais e adoção de todas as providências cabíveis, na forma da lei”. A instituição destacou que “não tolera qualquer conduta que viole a dignidade humana ou os direitos fundamentais”, reforçando que seus servidores devem pautar a atuação pela ética e respeito aos direitos humanos dentro e fora do ambiente universitário.
TCE emite nota de repúdio
O Tribunal de Contas do Estado, em nota assinada pelo presidente Durval Ângelo, se manifestou. O órgão enfatizou que a instituição repudia “toda e qualquer prática que viole a dignidade humana, estimule preconceito ou desrespeite pessoas em razão de suas condições pessoais, sociais ou físicas”. O documento ressalta ainda que “atitudes discriminatórias não devem ser naturalizadas nem toleradas em qualquer ambiente, sobretudo quando relacionadas a pessoas que ocupam posições de liderança acadêmica ou institucional”.
MP instaura procedimento investigativo e PC investiga
No âmbito jurídico, o Ministério Público de Minas Gerais anunciou a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). A Polícia Civil também investiga o caso após o registro do Boletim de Ocorrência na delegacia especializada em atendimento a pessoas com deficiência.
Admissão de erro
Dias após a forte repercussão, o professor da UFMG se manifestou publicamente nas redes sociais. No texto, classificou a própria conduta como “grave e inaceitável” e pediu perdão à vítima e aos familiares. O docente afirmou: “assumo integralmente a responsabilidade pela minha conduta e estou disposto a enfrentar todas as consequências administrativas e legais decorrentes do meu erro”.
Oportunidade para combater o capacitismo
Juliana Duarte ressaltou que, em meio à violência sofrida, a divulgação do caso é uma oportunidade para combater o capacitismo. “Fatos adversos fazem as pessoas refletirem, e é importante divulgar para ajudar no andamento dos processos formais”, declarou a chef.
O caso segue agora sob análise das autoridades, que devem definir as punições cabíveis nas esferas cível e criminal.