Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil para mulher que teve perfil invadido por golpistas em Minas
Influenciadora do Sul do Estado ficou mais de um mês sem acesso ao perfil após ataque de criminosos
Uma influenciadora digital de Guaxupé, no Sul de Minas, deverá ser indenizada em R$ 10 mil pelo Facebook após ter a conta invadida por criminosos, que passaram a usar o perfil para aplicar golpes financeiros em seguidores e contatos da vítima. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o processo, a influenciadora teve o perfil invadido em agosto de 2024. Após o ataque, os invasores alteraram nomes e dados de acesso da conta e passaram a utilizar o espaço na rede social para cometer fraudes.
A usuária relatou que tentou recuperar o acesso por meio das ferramentas de suporte da plataforma, mas ficou mais de um mês sem conseguir retomar a conta. Diante da falta de solução, ela acionou a Justiça pedindo o restabelecimento do perfil e indenização por danos morais.
Em defesa apresentada no processo, o Facebook alegou que o problema teria ocorrido por falha da própria usuária na proteção dos dados de acesso e também por ação de terceiros. A empresa também argumentou que não havia motivos para a indenização.
O pedido da influenciadora, no entanto, foi aceito em primeira instância e a empresa recorreu da decisão. Ao analisar o caso, o 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do TJMG manteve a condenação.
Relator do recurso, o juiz de 2º Grau Richardson Xavier Brant entendeu que a plataforma não conseguiu comprovar descuido da usuária com as senhas ou mecanismos de segurança. O magistrado também destacou que a empresa não solucionou o problema mesmo após as tentativas de contato feitas pela vítima.
Na decisão, o relator afirmou que a mulher teve a “intimidade devassada” e sofreu angústia ao ver o nome, a imagem e a credibilidade profissional associados a golpes praticados por criminosos. Os magistrados Amauri Pinto Ferreira e Cavalcante Motta acompanharam o voto do relator.
O Hoje em Dia entrou em contato com o Facebook e aguarda um retorno.
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