A Faculdade Pitágoras foi condenada a conceder desconto de 80% nas mensalidades para uma aluna do curso de marketing tecnólogo. A decisão, por unanimidade, e em segunda instância, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

A estudante foi aprovada no vestibular e, ao realizar a matrícula, ganhou um desconto de 80% nas mensalidades até a conclusão do curso. Durante dois semestres, a estudante se beneficiou do desconto. No entanto, ao renovar a matrícula, a estudante foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade. 

 

Ela decidiu entrar na Justiça com pedido de indenização por danos morais e validação do desconto, registrado em declaração assinada pelo ex-diretor em papel timbrado da instituição. A faculdade contestou, indicando que o diretor não tinha poder para conceder o desconto. 

 

A Faculdade Pitágoras já havia sido condenada pelo juiz Llewellyn Davies Medina, em primeira instância, a conceder o desconto de 80% para a estudante, mas decidiu recorrer.

 

* Com informações do TJMG