A concessionária Metrô BH, responsável pela operação do metrô de Belo Horizonte, foi multada em R$ 27 mil pelo Corpo de Bombeiros por descumprir medidas de segurança contra incêndio em uma de suas estações. A sanção foi aplicada porque as irregularidades apontadas durante uma fiscalização permaneceram sem correção após o prazo previsto na legislação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo os Bombeiros, a multa foi aplicada após uma vistoria realizada no complexo da Estação Vilarinho. Na ocasião, foram identificadas irregularidades relacionadas à ausência de extintores em pontos previstos e de mangueiras nas caixas de hidrantes da área destinada aos ônibus.
Como as inconformidades não foram sanadas mais de 60 dias após a aplicação de uma advertência escrita, a corporação aplicou a multa em dobro, conforme prevê a legislação estadual.
O CBMMG ressaltou, no entanto, que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da estação permanece válido. A corporação informou ainda que a concessionária poderá solicitar prorrogação de prazo para regularizar a situação e comunicar a correção das irregularidades a qualquer momento. Caso as adequações sejam confirmadas, o processo administrativo será encerrado.
Concessionária promete vistoria
Em nota, o Metrô BH informou que realizará uma vistoria técnica imediata em todas as estações do sistema para verificar as condições dos equipamentos de segurança.
A empresa afirmou ainda que adotará todas as medidas necessárias para repor equipamentos e corrigir os itens identificados, reafirmando o compromisso com a segurança de passageiros e colaboradores, além do cumprimento das exigências dos órgãos competentes.
Procurada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) informou que notificou a concessionária Metrô BH para prestar esclarecimentos, conforme previsto no contrato de concessão, assim como a adoção de todas as medidas necessárias apontadas.
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