Uma força-tarefa foi montada na tentativa de barrar fios soltos, rompidos, sem uso ou instalados de forma irregular nas ruas de Belo Horizonte. A Prefeitura, em parceria com a Cemig e empresas de telecomunicações, vai promover um mutirão para corrigir irregularidades visíveis na fiação em três regiões. A ação está marcada para próxima segunda-feira (21).  

Os trabalhos vão ocorrer na rua Itapecerica e nas avenidas dos Bandeirantes e Raja Gabaglia. Durante as vistorias também serão verificadas as instalações que apresentam altura incompatível e ficam próximas ao nível da rua, podendo interferir na circulação de pedestres e veículos. 

Apesar da força-tarefa, não haverá aplicação de multa. Segundo a Prefeitura, neste primeiro momento, a atuação terá caráter educativo e preventivo, com foco na identificação dos responsáveis e regularização das estruturas. A administração municipal também disse que o trabalho será ampliado para outras regiões - mas não informou quais nem quando.

Reclamações

A iniciativa está relacionada ao Decreto nº 19.590, que regulamenta a fiscalização municipal de fios soltos, rompidos, irregulares ou sem uso instalados em postes e mobiliários urbanos.

Desde 12 de maio, quando a regulamentação entrou em vigor, foram registradas 754 reclamações. No período, a Fiscalização fez 397 vistorias, emitiu 139 notificações e aplicou duas multas.

A legislação determina que as empresas responsáveis pela fiação aérea regularizem ou removam os cabos em situação irregular dentro dos prazos estabelecidos pelo município, de acordo com a gravidade de cada caso.

As multas previstas variam conforme a infração. A ausência de identificação correta dos fios ou a manutenção de cabos irregulares sem risco direto à circulação pode resultar em multa de R$ 1,5 mil. Em situações consideradas graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor pode chegar a R$ 24 mil.

Comunicação à Cemig

O mutirão é voltado às irregularidades visíveis na fiação aérea e não substitui o atendimento de situações que envolvam risco elétrico.

Em caso de fios partidos ou caídos com suspeita de estarem energizados, a orientação é não se aproximar e acionar imediatamente a Cemig pelo telefone 116. 

Para os demais casos de fiação aérea irregular, como fios soltos, rompidos ou sem uso, a população pode registrar uma solicitação pelo serviço “Fiação Aérea Rompida ou Danificada no Logradouro Público – Fiscalização”, disponível no Portal de Serviços da PBH, no aplicativo PBH SIM e pelo telefone 156.

*Com informações da PBH

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