Governo federal reconhece situação de emergência após chuvas em quatro cidades mineiras
Municípios podem solicitar apoio financeiro e operacional da União para lidar com danos causados pelas chuvas
O governo federal decretou, nesta segunda-feira (5), situação de emergência em quatro cidades das regiões Central, Noroeste e Zona da Mata de Minas Gerais. A portaria, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios listados são Itabira, Rio Novo, Viçosa e São Gonçalo do Abaeté. De acordo com o documento oficial, as três primeiras cidades sofreram danos causados por chuvas intensas, enquanto São Gonçalo do Abaeté foi afetada por um vendaval.
Com a publicação, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro e operacional da União. Os recursos são destinados prioritariamente a ações de resposta imediata, socorro às vítimas e recuperação de infraestruturas danificadas nas áreas atingidas.
Critérios para o reconhecimento federal
A situação de emergência por chuva é estabelecida quando os temporais provocam transtornos que excedem a capacidade de resposta do município. Isso inclui registros de alagamentos, deslizamentos de terra, interrupção no fornecimento de energia ou comprometimento de serviços essenciais à população.
O reconhecimento federal agiliza a liberação de verbas e permite que o município tenha acesso a processos de contratação simplificados para lidar com a crise.
Leia mais: