Um homem de 49 anos foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da companheira, ocorrido no bairro Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte. O crime, cometido por asfixia, foi julgado pelo Tribunal do Júri na última quinta-feira (11), e a divulgação oficial da sentença ocorreu nesta quarta-feira (17).
Segundo os autos do processo, o feminicídio aconteceu em março deste ano, após o acusado deixar a filha do casal, de 11 meses, aos cuidados da avó paterna. Na ocasião, ele afirmou que precisava conversar com a vítima para resolver questões pessoais.
Após o ato, o próprio homem relatou o crime à mãe. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar foram ao local, mas a mulher já estava morta.
Julgamento e pena
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que o réu agiu por motivo fútil e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, pleiteou a absolvição baseada na tese de legítima defesa e pediu a redução da pena pela confissão do acusado.
O juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, ao aplicar a sentença, acatou a confissão espontânea para o cálculo da dosimetria, mas negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão do Conselho de Sentença descartou a hipótese de legítima defesa, mantendo a prisão preventiva para garantir a ordem pública.