Homem é condenado a pagar salário mínimo após manter quatro cães sem água e comida em prédio de BH
Animais viviam em espaço pequeno no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul, e vizinhos chegaram a jogar ração por cima do muro para evitar fome
Um homem foi condenado por maus-tratos contra quatro cães mantidos em condições precárias no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão da Justiça, divulgada neste sábado (16), aponta que os animais eram deixados em uma varanda de cerca de cinco metros quadrados, sem acesso adequado à água e à alimentação.
A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal da capital mineira. A pena fixada foi de três meses de detenção em regime aberto, convertida no pagamento de um salário mínimo a uma entidade social. O tutor também terá de pagar R$ 1 mil por danos ambientais coletivos, valor destinado a uma instituição de proteção animal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), moradores da Rua Bolívia passaram a acionar as autoridades diante das condições em que os cães viviam. Durante fiscalização da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna, os animais foram encontrados extremamente magros, agitados e infestados por pulgas e carrapatos.
Na varanda onde estavam confinados, havia apenas uma casinha de madeira, considerada insuficiente para os quatro cães, além de pouca água e restos de angu ressecado em uma panela. Segundo testemunhas, os cachorros permaneciam expostos ao sol e à chuva, sem cuidados básicos. Um vizinho relatou que moradores da região chegaram a jogar água e ração por cima do muro para evitar que os animais morressem de fome.
Durante a ação policial, uma das cadelas caiu do segundo andar da varanda. Uma investigadora com formação em Medicina Veterinária apontou sinais de desnutrição crônica nos animais.
Na fase de investigação, o homem alegou dificuldades financeiras e disse que alimentava os cães com ração e angu. No entanto, ele não compareceu às audiências do processo e teve a revelia decretada.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a falta de recursos financeiros não afastava a responsabilidade pelos maus-tratos. Segundo a decisão, o tutor manteve os animais sob sua guarda, mesmo sem garantir condições mínimas de sobrevivência e bem-estar.
Leia também: