Hospital e farmacêutica são condenados por morte após anestesia contaminada na Grande BH
Justiça de Minas Gerais determinou pagamento de R$ 100 mil para cada um dos quatro filhos da vítima, além de pensão mensal
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um hospital filantrópico e de uma indústria farmacêutica pela morte de uma paciente que recebeu anestesia imprópria para uso. A decisão confirmou que cada um dos quatro filhos da vítima deve receber R$ 100 mil por danos morais, totalizando R$ 400 mil em indenizações. O caso ocorreu no Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, após a paciente apresentar complicações graves em uma cirurgia de ligadura de trompas.
Além da indenização por danos morais, a justiça fixou o pagamento de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo para cada filho, retroativa ao momento da morte até a data em que completaram 21 anos. Também foi determinado o pagamento de R$ 900 por lucros cessantes, referentes aos meses em que a mulher, que trabalhava como vendedora, ficou impossibilitada de exercer suas atividades antes de falecer.
A perícia da Fundação Ezequiel Dias (Funed) atestou que o medicamento da Hipolabor Farmacêutica Ltda apresentava impurezas e bactérias. O relator do processo, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, enfatizou que o hospital tem a responsabilidade de zelar pela qualidade dos insumos aplicados. Ele ressaltou que a falha era visível a olho nu e que a contaminação retirou prematuramente a mãe do convívio com os filhos, que eram menores de idade em 2006.
O que diz a Hipolabor?
Em nota, a Hipolabor disse que se solidariza com a família, mas nega contaminação. Veja abaixo nota na íntegra:
"A Hipolabor lamenta profundamente o ocorrido em 2006 e se solidariza com a família. Em relação ao processo judicial, ressalta que nunca houve comprovação de contaminação microbiológica do anestésico. Além disso, mesmo que houvesse uma eventual contaminação, isso não seria causa da meningite química causadora da morte da paciente do hospital.
O referido lote de anestésico era composto por 110 mil ampolas, das quais 4.800 foram destinadas ao hospital. Dessas, 3.200 foram utilizadas no local sem qualquer ocorrência indesejada.
A suspeita é de que a morte foi causada pela esterilização de seringas com formol no hospital, o que não é recomendado.
A empresa ressalta que segue todas as legislações brasileiras e cumpre decisões judiciais."
A reportagem também procurou o Hospital São João de Deus e aguarda retorno.