Juiz afastado pelo TJMG após beber e fumar em audiência continuará recebendo salário de R$ 85,5 mil
Tribunal afirma que magistrado continuará recebendo os vencimentos durante a tramitação do procedimento que apura possível falta funcional
O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastado após aparecer bebendo e fumando durante uma sessão virtual de julgamento continuará recebendo integralmente o salário enquanto o caso é apurado. O magistrado recebeu R$ 85.585 em agosto, referentes ao trabalho realizado em julho. A remuneração bruta, antes dos descontos de imposto de renda e previdência, foi de R$ 105.073.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o pagamento será mantido durante a tramitação do procedimento administrativo instaurado para verificar uma possível falta funcional. Segundo o tribunal, a medida segue as regras estabelecidas para processos disciplinares envolvendo magistrados.
Além disso, o TJMG não informou o prazo para a conclusão do procedimento administrativo que apura a conduta do magistrado e que o processo é sigiloso.
"Durante a tramitação do procedimento, o magistrado permanece recebendo os vencimentos correspondentes, conforme previsto na legislação aplicável", diz nota do TJMG.
O afastamento foi determinado na terça-feira (11), um dia após a sessão em que o juiz foi filmado consumindo uma bebida diretamente de uma garrafa que aparentava ser de vinho e fumando um cigarro durante o julgamento por videoconferência. A decisão do Órgão Especial do TJMG foi unânime.
Além do afastamento, foram suspensos os acessos funcionais do magistrado aos sistemas judiciais. Ele também ficou impedido de entrar, para fins de trabalho, em fóruns, prédios administrativos e outras instalações do tribunal. O uso de veículos oficiais e o direito ao porte e registro de arma de fogo também foram suspensos.
O TJMG explicou que o procedimento administrativo deve seguir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem as regras para a apuração de possíveis infrações funcionais cometidas por magistrados. Durante o processo, os vencimentos são mantidos conforme a legislação aplicável.
O caso
A sessão ocorreu na segunda-feira (10) e foi interrompida após os participantes perceberem o comportamento do juiz. Nas imagens, ele aparece levando uma garrafa com líquido semelhante a vinho à boca e, depois, acendendo um cigarro enquanto o ato processual ainda estava em andamento. Em outro momento, o magistrado se levanta e retorna à frente da câmera usando bermuda sob o blazer.
O juiz atuava no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Os processos que estavam sob sua relatoria serão redistribuídos.
O Hoje em Dia tenta contato com a defesa do juiz, mas ninguém foi localizado. O espaço segue aberto.
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