Um casal que alugou um sítio em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para celebrar o casamento será indenizado pela proprietária do imóvel após encontrar o espaço em condições inadequadas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da comarca local, aumentando o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 15 mil, além de manter a devolução de 30% do valor do aluguel pago.
O evento, realizado em novembro de 2021 após adiamentos devido à pandemia, previa hospedagem para convidados e uso de áreas de lazer, incluindo piscina aquecida. No entanto, ao chegarem ao local, os noivos constataram que a piscina estava com aspecto turvo e sem condições de uso, o ambiente apresentava mau cheiro e equipamentos eletrônicos, como a televisão, estavam estragados.
Em sua defesa, a dona do sítio alegou que o município havia sofrido com enchentes e que os produtos de limpeza da piscina precisavam de tempo para fazer efeito. Argumentou ainda que os autores tinham conhecimento de obras no local e que a festa ocorreu durante três dias, o que demonstraria a regularidade das instalações. Contudo, o relator do caso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, destacou que a falha impactou diretamente a estética e a organização de um evento único e de grande carga emocional.
O magistrado ressaltou que a frustração causada pela quebra de expectativa e pela interferência direta na celebração configura abalo emocional passível de dano moral. A restituição parcial do aluguel foi mantida porque, apesar dos problemas estruturais, o espaço foi efetivamente utilizado para a festa e acomodação dos presentes. O voto do relator foi acompanhado pelo juiz convocado Clayton Rosa de Resende e pelo desembargador Marco Aurelio Ferenzini.