O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital e um médico ao pagamento de uma indenização de R$ 24.666,66 à família de um lavrador que recebeu atendimento inadequado após ser picado por uma cascavel. A decisão reforma a sentença da Comarca de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, que havia fixado inicialmente o valor em R$ 15 mil.
O caso ocorreu em 2013, quando o trabalhador foi atacado pelo animal na zona rural. Segundo o processo, no primeiro atendimento, o médico ignorou o relato de dormência na perna, considerou apenas a presença de arranhões e prescreveu medicação para dor, sem administrar o soro antiofídico. Com a piora do quadro, o homem retornou à unidade e recebeu uma dose insuficiente do soro, o que forçou sua transferência para uma UTI e resultou em sequelas que o afastaram do trabalho.
Divergência sobre a morte e decisão final
A defesa do médico tentou alegar litigância de má-fé, argumentando que o paciente faleceu seis anos depois em um acidente de moto e que o óbito não teria ligação com o incidente da cobra. No entanto, os magistrados rejeitaram a tese, focando na negligência comprovada no momento do socorro inicial. A família sustentou que a falha no atendimento gerou complicações de saúde que persistiram ao longo dos anos.
- A definição do valor final de R$ 24.666,66 ocorreu por meio da média dos votos dos desembargadores:
- Manutenção (R$ 15 mil): Votaram o relator, juiz Wauner Batista Ferreira Machado, e a desembargadora Régia Ferreira de Lima.
- Aumento para R$ 22 mil: Defendido pelos desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Diniz.
- Elevação para R$ 30 mil: Proposta pelo desembargador Monteiro de Castro, que classificou o erro médico como "incontroverso".
Para o desembargador Monteiro de Castro, os problemas de saúde não teriam evoluído caso o protocolo correto tivesse sido seguido na primeira visita ao hospital.