Justiça manda soltar mãe e padrasto investigados pela morte de menino de 9 anos no Barreiro, em BH
Medida atende pedido do Ministério Público e da Defensoria; investigação terá novas diligências
A Justiça mineira revogou a prisão temporária da mãe e do padrasto investigados pela morte do menino de 9 anos, ocorrida em agosto, no Barreiro, em Belo Horizonte. O casal estava preso desde 15 de outubro e agora responderá ao inquérito em liberdade, sob medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
A decisão, assinada nesta quarta-feira (10), foi tomada após manifestação do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DP). Apesar de a Polícia Civil já ter concluído o relatório do inquérito, o MP solicitou novas diligências periciais para esclarecer a relação entre as lesões constatadas no corpo da criança e a causa da morte.
O laudo de necrópsia apontou broncopneumonia como causa do óbito e não estabeleceu nexo causal direto entre possíveis agressões e a morte, motivando exames complementares.
A juíza destacou que o prazo da prisão temporária venceria nesta semana e que as diligências pedidas pelo MP ultrapassariam o período da custódia. Por isso, decidiu substituir a prisão por medidas alternativas, como proibição de deixar a cidade por mais de dez dias e uso de tornozeleira eletrônica por, no mínimo, seis meses.
Além disso, a magistrada autorizou a quebra de sigilo médico e determinou que hospitais encaminhem todos os prontuários da vítima referentes aos seis meses anteriores ao óbito. O MP também enviou novos quesitos ao Instituto Médico-Legal (IML) para definir se traumas, imobilidade ou debilidade decorrentes de agressões podem ter agravado o quadro pulmonar que levou à morte.
A Delegacia responsável terá 20 dias para cumprir as diligências e complementar o inquérito antes de o Ministério Público decidir sobre eventual denúncia.
Histórico do caso
Em outubro, durante entrevista coletiva, a Polícia Civil (PC) revelou que a mãe inicialmente afirmou que o filho havia caído da escada na escola. Depois, porém, confessou que agredia o menino com frequência e que, no dia da morte, “passou do ponto”. O padrasto também é investigado por presenciar e, segundo a PC, participar dos ataques.
Relatos colhidos pela polícia apontam que a criança chegou a gritar de dor e pedir socorro antes de desmaiar. A mãe teria pedido ajuda a um vizinho para levá-lo ao Hospital Júlia Kubitschek, onde o menino entrou em parada cardíaca e morreu.
A investigação também identificou histórico de violência doméstica, uso de drogas e abandono de incapaz, já que a criança e os irmãos eram frequentemente deixados sozinhos em casa e orientados a ocultar as agressões.
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