Justiça mantém condenação da Vale por danos causados em obras de descaracterização em Minas
Tribunal rejeitou recurso da mineradora e confirmou responsabilização por impactos socioeconômicos ligados à descaracterização do Sistema Pontal
A Justiça manteve a condenação da Vale por danos provocados durante as obras de descaracterização das estruturas do Sistema Pontal, em Itabira, na região Central de Minas Gerais. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), confirmou a responsabilização da mineradora pelos impactos causados às comunidades afetadas pelas intervenções relacionadas às barragens do complexo.
Ao analisar recurso apresentado pela empresa, o Tribunal rejeitou os principais argumentos da defesa e preservou a sentença que reconheceu os prejuízos sofridos pela população local. A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conforme o processo, as obras e as medidas adotadas após a elevação do nível de emergência das estruturas provocaram consequências sociais e econômicas para moradores da região. Entre os impactos apontados estão danos patrimoniais, abalos à saúde mental coletiva e prejuízos à qualidade de vida das comunidades atingidas.
No recurso, a Vale sustentou que não haveria comprovação dos danos e afirmou que os impactos seriam apenas hipotéticos. A mineradora também alegou que as remoções atingiram um número reduzido de pessoas e que os moradores já teriam sido indenizados.
Contudo, os argumentos não foram aceitos pelo Tribunal, que reconheceu a necessidade de reparação dos danos decorrentes das intervenções realizadas no território. A promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff afirmou que o Ministério Público seguirá acompanhando o cumprimento das medidas determinadas judicialmente.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Vale e aguarda retorno.
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