Justiça volta a suspender licitação para construção de novo complexo hospitalar público em BH
Decisão atende recurso de empresa que questiona capacidade técnica do consórcio vencedor
A Justiça de Minas voltou a suspender o resultado da licitação da parceria público-privada para construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. A decisão paralisa as tratativas com o Consórcio Saúde HoPE, vencedor do leilão, e atende o recurso da empresa que ficou com o 2° lugar na concorrência. O início das intervenções estava previsto para 2026, com entrega em 2029.
Com um investimento de mais de R$ 2,4 bilhões em 30 anos, o projeto prevê um novo hospital no bairro Gameleira, na região Oeste da capital. No fim de novembro, a Justiça havia suspendido a homologação da licitação pelo mesmo motivo.
O recurso apresentado pela empresa, segunda colocada na disputa, questiona se o consórcio vencedor comprovou corretamente a experiência técnica mínima exigida. A companhia argumenta que o edital exige experiência prévia na construção de uma unidade de saúde com pelo menos 40 mil m² de área.
No entanto, o atestado de capacidade técnica apresentado pelo consórcio vencedor se baseia em um empreendimento com 70,4 mil m², mas com apenas 15,9 mil m² destinados à área hospitalar. O restante contempla consultórios privados, comércio, apart-hotel e serviços diversos.
Complexo de saúde 100% gratuito
O projeto foi anunciado em dezembro de 2024 como complexo de saúde 100% gratuito, com expectativa de 200 mil consultas e 30 mil internações anuais.
O novo complexo será construído onde hoje está o Hospital Galba Velloso, no bairro Gameleira, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O investimento ultrapassa R$ 2 bilhões ao longo de 30 anos.
A unidade será referência em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher. Serão mais de 500 leitos, 13 salas cirúrgicas e 60 consultórios, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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