Um Projeto de Lei (PL) que institui o Dia Municipal do Conservadorismo - Deus, Pátria e Família em Belo Horizonte recebeu o sinal verde da relatoria na Câmara Municipal da capital (CMBH), nesta terça-feira (9).
Com a autoria do vereador Cleiton Xavier (União Brasil), o texto institui a comemoração para 22 de março no calendário oficial do município. Na proposta, o parlamentar afirmou que a iniciativa “não se limita à exaltação de uma corrente de pensamento”.
A relatoria do PL ficou com Edmar Branco (PCdoB), membro da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Em voto, Branco afirmou que o projeto respeita o “pluralismo de ideias que fundamenta o debate democratico”. O vereador deu parecer positivo à proposta, juntamente dos parlamentares Uner Augusto (PL) - presidente da comissão - e Vile Santos (PL).
Durante a discussão, as vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Dra. Michelly Siqueira (PRD) apresentaram votos contrários.
De acordo com a CMBH, a decisão só será definitiva se nenhum recurso for apresentado no prazo de 5 dias após a publicação do parecer. Os recursos podem ser apresentados até a próxima terça-feira (16).