Metade dos postos fiscalizados no Norte de MG tem irregularidades, aponta Procon-MPMG
Ação vistoriou 21 estabelecimentos na região de Salinas; dez foram autuados por falhas que afetam o consumidor
Uma fiscalização do Procon do Ministério Público (Procon-MPMG) identificou irregularidades em quase metade dos postos de combustíveis vistoriados na região de Salinas, no Norte do estado. A operação ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril e resultou na autuação de dez dos 21 estabelecimentos fiscalizados.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (22). A ação abrangeu postos em seis municípios: Salinas, Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Falta de informação e risco ao consumidor
Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de informações obrigatórias sobre preços na entrada dos postos e a não divulgação do valor para pagamento no cartão de crédito. Também foram identificadas falhas na indicação da origem do combustível em postos de bandeira branca e uso indevido de marca de distribuidora, prática que pode configurar publicidade enganosa.
As equipes também constataram problemas estruturais, como vazamentos em mangueiras e filtros de bombas de diesel, além da ausência de instruções adequadas para uso do termodensímetro, equipamento que mede a qualidade do combustível.
Outro ponto recorrente foi a falta de informação sobre o percentual de etanol em relação à gasolina, dado importante para que o consumidor possa avaliar qual combustível é mais vantajoso.
Fiscalização faz parte de operação maior
A ação integra uma operação mais ampla do Procon-MPMG, que prevê a fiscalização de 325 postos de combustíveis em toda a região Norte de Minas. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, especialmente em relação à transparência de informações e à qualidade dos serviços prestados.
Na comarca de Salinas, foram vistoriados 11 postos no município, além de além de um em Fruta de Leite, dois em Novo Horizonte, dois em Padre Carvalho, um em Rubelita e quatro em Santa Cruz de Salinas.
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