Duas mulheres, de 90 e 65 anos, que realizam trabalhos domésticos para uma família em Belo Horizonte, foram resgatadas em situação análoga à escravidão. As vítimas tinham uma rotina de limpeza da casa, compras e preparo de refeições - inclusive aos domingos - sem acesso a direitos trabalhistas, além de restrições à convivência social.
O resgate ocorreu nessa quarta-feira (2), após ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG). Segundo os órgãos, as mulheres passaram mais de 60 anos na mesma casa.
Conforme o MPT, uma das mulheres passou 75 anos no imóvel, sendo “transferida” de uma geração de empregadores para outra. As duas foram encaminhadas para acolhimento e passaram a ser acompanhadas pela rede de proteção.
Aos fiscais, os empregadores teriam alegado que existia uma “relação familiar”. A SRT, porém, afirmou que não foi possível observar uma posição de igualdade. Segundo a superintendência, nenhuma delas teve os mesmos acessos em relação às demais pessoas do núcleo, como oportunidades de educação, convivência social e construção autônoma de projetos de vida.
Também não foram identificados direitos patrimoniais e sucessórios, que poderiam caracterizar o pertencimento familiar. “Este é um dos trabalhos mais importantes da Superintendência, porque resgata os direitos humanos e a dignidade de pessoas que foram violentadas e maltratadas ao longo de toda uma vida. É inadmissível que em 2026 a gente ainda conviva com essa prática”, declarou o Superintendente Regional do Trabalho em Minas, Carlos Calazans.
*Estagiário, sob a supervisão de Renato Fonseca