INCLUSÃO

Novo RG emitido em BH permite identificar pessoas com TEA e garantir direitos

Atendimento de ação especial realizada nesta quarta-feira (1º) será na Câmara Municipal e exige agendamento

Ana Luísa Ribeiro
aribeiro@hojeemdia.com.br
Publicado em 31/03/2026 às 18:32.Atualizado em 31/03/2026 às 19:38.
Atendimento para emissão da nova identidade com identificação do TEA será realizado na Câmara Municipal de BH nesta quarta-feira (1º) (Guilherme Dardanhan / ALMG)
Atendimento para emissão da nova identidade com identificação do TEA será realizado na Câmara Municipal de BH nesta quarta-feira (1º) (Guilherme Dardanhan / ALMG)

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional com identificação da condição nesta quarta-feira (1º), em Belo Horizonte. A ação será realizada pelo Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, das 9h às 17h, no posto de identificação da Casa (acesso pela Portaria 3), mediante agendamento prévio pelo site do governo estadual ou pelo aplicativo MG App. O novo modelo do documento permite incluir o símbolo internacional do autismo, com o objetivo de facilitar o reconhecimento e o acesso a direitos. 

Para emitir a identidade é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF e laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA. No caso de menores de idade, também é exigido documento do responsável. A primeira via é gratuita. Pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência severa podem solicitar atendimento domiciliar pelos telefones: 3330-1943 e 3330-1845. 

Segundo o coordenador do Núcleo de Cidadania, Henrique Alvarenga, a iniciativa busca ampliar o acesso à documentação oficial e garantir mais agilidade no reconhecimento de direitos. “Mais do que a emissão do documento, a iniciativa também busca reforçar a importância da inclusão, da informação e da construção de uma sociedade mais preparada para acolher pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.

Conscientização sobre o Autismo

A ação ocorre na véspera do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, data criada para ampliar o debate sobre inclusão, diagnóstico e acesso a serviços. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de TEA, o equivalente a 1,2% da população. 

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