A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG) pediu nesta terça-feira (11) o afastamento do juiz que apareceu bebendo e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O presidente da seccional, Gustavo Chalfun, entregou um documento à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ), solicitando as providências.

“Aguardamos com serenidade a apuração que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria do Tribunal, até mesmo para saber em que local o magistrado se encontrava durante a sessão de julgamento”, diz o presidente da OAB-MG.

Nas imagens da reunião, o juiz aparece levando uma garrafa com líquido semelhante a vinho diretamente à boca. Na sequência, acende um cigarro e continua fumando ao longo do ato processual. Em outro momento, o juiz se levanta, sai da cobertura da câmera e retorna vestindo uma bermuda por baixo do blazer.

Conforme Gustavo Chalfun, existem situações excepcionais previstas pelo Conselho Nacional de Justiça em que os juízes podem realizar sessões híbridas fora do ambiente de trabalho, mas frisou que o magistrado “deve estar sóbrio para realizar os julgamentos”.

Diante da repercussão das imagens, o TJ informou nesta terça-feira que instaurou um processo administrativo para verificar a ocorrência de eventual falta funcional. Até o momento, o tribunal não informou quais sanções poderão ser aplicadas nem definiu um prazo para a conclusão das investigações.

O magistrado atua como juiz auxiliar de segundo grau, prestando apoio a desembargadores da Corte. Antes de integrar a segunda instância, passou por comarcas do interior do estado e também atuou em uma vara criminal da capital. O Hoje Em Dia tenta contato com a defesa do juiz, mas ninguém foi localizado. O espaço segue aberto.

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