OAB na Praça: cidadãos recebem orientação jurídica gratuita no Centro de BH
Moradores tiraram dúvidas sobre temas como família, consumidor e direitos da mulher; ação deve se repetir todo mês na capital
Quem passava pela Praça Sete nesta quarta-feira (22) encontrou mais do que o movimento habitual do Centro de Belo Horizonte. Trata-se da iniciativa “OAB na Praça", em que advogados voluntários atendem a população gratuitamente. O foco desta edição foi prestar esclarecimentos em áreas como Direito da Mulher, do Consumidor e de Família. O atendimento começou às 9h e vai até às 14h.
A iniciativa, que existe desde 2016, passa a ser realizada mensalmente na capital mineira. Segundo a vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, o objetivo é democratizar o acesso à informação jurídica.
"Qualquer pessoa pode vir, não precisa comprovar vulnerabilidade financeira. A ação acontecerá sempre nas penúltimas quartas-feiras de cada mês", explicou.
A cada mutirão, temas específicos ganharão destaque nas tendas montadas no Centro. Enquanto esta edição focou em relações de consumo e proteção à mulher, a próxima terá como tema central o Direito do Trabalho.
Para a babá Daniela Rosa, de 47 anos, o mutirão foi a oportunidade de resolver um impasse com uma faculdade. Ela passava pelo local e decidiu tirar dúvidas sobre como acionar o Juizado Especial para tratar de uma cobrança que considera indevida.
"Esse tipo de ação deveria ser rotina, são muitas pessoas que às vezes não tem conhecimento dos seus direitos. É muito importante ter pessoas que possam orientar”, disse.
O garçom Sérgio Correa, de 23 anos, buscou ajuda para questões de Direito de Família. Morador da periferia, ele vê no atendimento uma forma de aproximar o cidadão de um sistema que, muitas vezes, parece "fechado".
"O direito é algo que deveria ser ensinado no ensino básico. Todos nós temos necessidade de saber mais sobre os nossos direitos. Por mais que o direito seja aberto ao público, ele aparece às vezes com a porta fechada", afirmou.
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