O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a ocorrência de fraude no concurso público promovido pela Câmara Municipal de Minduri, no Sul de Minas. Durante a operação “A Porta é Larga”, deflagrada nesta terça-feira (21), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, com o apoio de 20 policiais militares, cinco viaturas e um promotor de Justiça.

A investigação teve início após a presidente da Câmara Municipal encaminhar uma comunicação formal relatando indícios de irregularidades no certame, destinado ao preenchimento de cargos na Casa Legislativa.

Conforme as provas reunidas, uma servidora comissionada informou à presidência ter sido procurada por um servidor público do município de Minduri, que fez uma proposta de R$ 15 mil para garantir a aprovação de candidatos no concurso.

As apurações demonstraram que o servidor encarregado da negociação também foi o responsável pelo processo licitatório que resultou na contratação da banca organizadora, sediada em Andrelândia, também no Sul do Estado. A empresa venceu a seleção ao apresentar uma proposta orçamentária expressivamente menor que a média das concorrentes, o que inviabilizou a participação de outros fornecedores.

Manipulação de resultados

De acordo com o MPMG, o autor intelectual dos crimes é um advogado integrante da banca examinadora. A fraude ocorria após a aplicação das provas: o investigado analisava a pontuação dos candidatos para atribuir notas maiores àqueles que pagavam pelo esquema, assegurando a aprovação dentro das vagas oferecidas.

A investigação apura a prática de crimes como falsidade ideológica, supressão de documento público, fraude em certame público, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

Há indícios de que o esquema possa ter atuado em outras localidades com o envolvimento de mais servidores públicos. A empresa organizadora atuou em concursos das Câmaras Municipais de Piedade do Rio Grande, Itá de Minas e Bias Fortes, além de prefeituras como Carmo do Rio Claro, São Lourenço, Lagoa Formosa, Passa Quatro e Miradouro, em Minas Gerais, e Colíder, no Mato Grosso.

A reportagem procurou a Câmara Municipal de Minduri e aguarda retorno.