PBH abre licitação para retomar obras paradas há 10 meses em reservatório de macrodrenagem
Intervenção foi paralisada em novembro de 2025; empresas poderão apresentar propostas até 13 de outubro
Quase um ano depois da paralisação das obras no Reservatório Profundo Vilarinho II, em Venda Nova, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável pela retomada e conclusão das intervenções no local. A concorrência eletrônica foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (3).
O reservatório faz parte do sistema de macrodrenagem do Córrego Vilarinho. As obras foram paralisadas em novembro de 2025 e, agora, a licitação busca contratar uma empresa para executar os serviços que ainda faltam para concluir a estrutura.
De acordo com o edital, o processo será realizado de forma eletrônica pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A sessão de abertura das propostas e de lances também está marcada para 13 de outubro, a partir das 14h.
A contratação será pelo regime de empreitada por preço unitário, no qual o pagamento considera os serviços efetivamente executados. O critério de escolha será o maior desconto linear sobre o orçamento previsto pela Prefeitura.
O edital e os anexos estão disponíveis para consulta nos portais de licitações da Prefeitura de Belo Horizonte, de Compras de Minas Gerais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O Reservatório Vilarinho II integra as intervenções previstas para ampliar a capacidade de drenagem da região de Venda Nova e reduzir os impactos provocados pelo excesso de água durante períodos de chuva.
Paralisação
As obras de macrodrenagem da Praça das Águas, na avenida Cristiano Machado, e do reservatório profundo Vilarinho II, foram paralisadas pela Prefeitura de Belo Horizonte em novembro de 2025. A medida foi tomada após a identificação de supostas irregularidades nos contratos firmados com dois consórcios responsáveis pelas intervenções.
Seis servidores suspeitos de envolvimento no esquema foram afastados de suas funções por 180 dias. De acordo com a prefeitura, as falhas apontadas teriam causado um prejuízo superior a R$ 35 milhões aos cofres municipais.
A suspeita surgiu a partir de uma auditoria interna realizada para apurar a execução de contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Com base nas informações levantadas, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou uma operação em 11 de novembro, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
As supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas - sendo uma empreiteira e três de consultoria -, que responderão a processo administrativo. Segundo o Executivo municipal, as obras permanecerão paralisadas e só serão retomadas após a realização de uma nova licitação.
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