O Projeto de Lei que libera vigilância armada nas escolas de Belo Horizonte saiu da pauta da Câmara Municipal (CMBH), nesta terça-feira (14). A retirada foi solicitada pelo vereador Pablo Almeida (PL), um dos quatro autores da proposta. 

Segundo o vereador, a retirada ocorreu após articulações feitas pela base do prefeito Álvaro Damião (União), com a aprovação de uma emenda que, segundo o parlamentar, descaracterizou o texto original.

"Estou articulando com o líder de governo (Bruno Miranda - PDT) para que essa emenda seja retirada e o projeto possa ser votado na sua forma original". Conforme Pablo, a intenção é ganhar mais tempo para construir um consenso.

Após a remoção, a proposta deve ser anunciada novamente pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Podemos). Ainda não há data definida. Para se tornar lei, o PL precisa ser aprovado em 2º turno pela maioria dos vereadores (21), e, depois, sancionado pelo prefeito.

Entenda o projeto

Além de Pablo Almeida, a proposta é assinada pelos vereadores Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL). Eles destacam que a vigilância armada inibiria roubos, arrombamentos e permitiria um ambiente escolar mais protegido. Já parlamentares contrários à medida alertaram para os riscos na presença de armas no ambiente escolar.

De acordo com a proposta, dentre os objetivos estão a prevenção e repressão de todo ato de violência física, sexual ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorra "sem motivação evidente". 

Projeto já foi aprovado em 1º turno na Câmara com mais de 30 votos

O texto foi aprovado em 1º turno em agosto do ano passado. Foram 31 votos a favor e nove contrários. Na época, vereadores do PT e Psol criticaram a possibilidade de permanência de vigilância armada nas unidades de ensino da rede municipal. Foram citados riscos de "militarização" das escolas e aumento da insegurança emocional de crianças e adolescentes.

No 2º turno, a matéria recebeu quatro emendas. Segundo a CMBH, entre as principais alterações, a proposta da Comissão de Legislação e Justiça, que busca flexibilizar a obrigatoriedade de comunicação de casos de violência, se destaca. Com isso, o acionamento de órgãos como o Ministério Público (MP) torna-se facultativo em determinadas situações.

*Estagiário, sob a supervisão de Renato Fonseca

Leia também:

Gilberto Gil e Baianasystem: festival Sensacional anuncia atrações do 2º dia

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo