Projeto atualiza política contra desastres após tragédia na Zona da Mata
Proposta em tramitação na ALMG amplia foco para eventos climáticos extremos e prevê prioridade a municípios em calamidade, como Juiz de Fora e Ubá
Em meio ao rastro de destruição deixado pelas chuvas na Zona da Mata, um projeto que atualiza a política estadual de prevenção e enfrentamento a desastres climáticos avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (24). A proposta tramita enquanto as cidades de Juiz de Fora e Ubá contabilizam mortos, desaparecidos e centenas de desabrigados após o temporal.
Segundo o balanço mais recente do Corpo de Bombeiros, ao menos 25 pessoas morreram na região e 43 seguem desaparecidas. Em Juiz de Fora, o Rio Paraibuna transbordou e provocou alagamentos e soterramentos. Já em Ubá, o Rio Ubá atingiu 7,82 metros após o registro de 170 milímetros de chuva em cerca de três horas e meia, provocando a maior inundação dos últimos anos, com imóveis destruídos, pontes danificadas e moradores ilhados.
A proposta em tramitação busca atualizar a legislação estadual voltada a desastres decorrentes de chuvas intensas, ampliando o escopo para outros eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, ondas de calor e frio intenso. O texto também altera a nomenclatura para Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento das Vulnerabilidades Decorrentes de Eventos Climáticos Extremos.
Prioridade para cidades em calamidade
Entre as diretrizes previstas estão a priorização de ações preventivas, o fortalecimento de sistemas de alerta, a promoção de acolhimento e recuperação das populações atingidas e a participação da sociedade civil nos processos decisórios. Municípios que decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública terão prioridade na execução das medidas.
O texto também estabelece atenção especial a grupos mais vulneráveis, como populações impactadas de forma desproporcional por desastres em razão de raça, etnia, idade, deficiência, renda ou condição migratória, além de comunidades que vivem em áreas com atividade minerária ou próximas a barragens.
Pela proposta, o Estado será responsável por ações de socorro, assistência, monitoramento climático e recuperação ambiental e da infraestrutura. O Executivo poderá firmar convênios com municípios para a implantação de sistemas de alerta e a concessão de apoio técnico e financeiro.
Ao todo, 136 militares atuam na Zona da Mata, com apoio de cães farejadores e equipes deslocadas de Belo Horizonte, na tentativa de localizar sobreviventes e prestar assistência às famílias atingidas.