Projeto que cria alerta por SMS para pessoas desaparecidas pode ser aprovado em definitivo em BH
Sistema inspirado no Amber Alert, dos Estados Unidos, prevê envio de mensagens para celulares próximos ao local do desaparecimento
O projeto que cria um sistema de alerta por SMS para ajudar na localização de pessoas desaparecidas em Belo Horizonte pode ser aprovado em definitivo nesta quinta-feira (9). O Projeto de Lei (PL) 249/2025 será votado em segundo turno pela Câmara Municipal e, se receber o voto favorável de pelo menos 21 vereadores, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
A proposta prevê que, sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos competentes, mensagens de texto sejam enviadas para celulares ativos nas proximidades do local onde a pessoa foi vista pela última vez.
Segundo o texto, os alertas poderão conter nome, foto, idade, características físicas, local e data do desaparecimento, telefone para envio de informações e outros dados considerados relevantes pela autoridade policial para facilitar a identificação da pessoa.
A proposta é de autoria do vereador Vile Santos (PL), em conjunto com a Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Pode), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP). O modelo é inspirado no Amber Alert, sistema utilizado nos Estados Unidos para mobilizar a população nas buscas por pessoas desaparecidas.
Na justificativa do projeto, os autores afirmam que o desaparecimento de crianças, adolescentes e idosos representa uma emergência social que exige respostas rápidas e maior mobilização da comunidade.
“O uso da tecnologia, especialmente por meio de alertas via SMS, já se mostrou eficaz em outros países, como o Amber Alert nos EUA. A proposta visa replicar uma solução semelhante em Belo Horizonte, com foco regional, mobilizando a população local em tempo real e aumentando significativamente as chances de localização”, defendem.
Texto foi alterado
O projeto recebeu duas emendas durante a tramitação. Uma delas retira o prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente a futura lei. Já o substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), torna facultativa a emissão dos alertas pelo órgão competente e a celebração de convênios com órgãos de segurança pública, operadoras de telefonia e outros serviços de comunicação e tecnologia.
A alteração também retira do texto a atribuição da Secretaria Municipal de Segurança de gerenciar o programa. A proposta foi aprovada em primeiro turno em outubro de 2025, com 38 votos favoráveis e uma abstenção.
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