Projeto que cria mensagem de emergência para alertar sobre desaparecidos em BH é aprovado na Câmara
Mensagens poderão conter nome, foto, idade, características físicas, local e data do desaparecimento
O Projeto de Lei (PL) 249/2025 que cria um sistema de alerta por SMS para ajudar na localização de pessoas desaparecidas em Belo Horizonte foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal. Com o resultado, o PL seguirá para sanção ou veto do prefeito.
A proposta prevê que, sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos competentes, mensagens de texto sejam enviadas para celulares ativos nas proximidades do local onde a pessoa foi vista pela última vez.
Segundo o texto, os alertas poderão conter nome, foto, idade, características físicas, local e data do desaparecimento, telefone para envio de informações e outros dados considerados relevantes pela autoridade policial para facilitar a identificação da pessoa.
A proposta é de autoria do vereador Vile Santos (PL), em conjunto com a Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Pode), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP). O modelo é inspirado no Amber Alert, sistema utilizado nos Estados Unidos para mobilizar a população nas buscas por pessoas desaparecidas.
“Belo Horizonte está dando o exemplo ao aprovar este projeto que a gente coloca a tecnologia ao nosso favor. Que a gente utilize essas tecnologias para que a gente possa desonerar o serviço público, gastar menos com o serviço público, gastar mais com pessoas”, disse o vereador.
Texto foi alterado
O projeto recebeu duas emendas durante a tramitação. Uma delas retira o prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente a futura lei. Já o substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), torna facultativa a emissão dos alertas pelo órgão competente e a celebração de convênios com órgãos de segurança pública, operadoras de telefonia e outros serviços de comunicação e tecnologia.
A alteração também retira do texto a atribuição da Secretaria Municipal de Segurança de gerenciar o programa. A proposta foi aprovada em primeiro turno em outubro de 2025, com 38 votos favoráveis e uma abstenção.
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