O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública contra a TV Globo, pedindo indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a correção da pronúncia da palavra “recorde” em telejornais da emissora. A ação foi protocolada em 29 de janeiro e tramita na 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária.

Na ação, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves sustenta que a emissora tem adotado, de forma reiterada, a pronúncia errada de recorde. “A palavra é paroxítona, com a sílaba tônica em cor: reCORde. Portanto, não leva acento gráfico e não deve ser pronunciada como proparoxítona. Leia-se RÉ-cor-de”, disse na ação. 

Pedido de tutela de urgência e fundamentação

O MPF requer que a Justiça determine, em caráter liminar, que a emissora oriente repórteres, apresentadores e locutores a adotar a pronúncia considerada correta pelo VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Na petição, o MPF argumenta que emissoras de rádio e televisão operam por concessão pública e devem atender às finalidades educativas, culturais e informativas previstas na Constituição Federal.

Segundo o Ministério Público, a repetição da pronúncia considerada equivocada poderia configurar violação a interesse difuso da coletividade. “O uso reiterado do erro de pronúncia por uma emissora que detém a maior audiência do país exerce um efeito multiplicador nocivo, induzindo milhões de telespectadores ao erro, especialmente estudantes em fase de formação e candidatos a concursos públicos”.

Situação do processo

O processo foi distribuído por sorteio e aguarda despacho judicial. Não há, até o momento, decisão sobre o pedido de tutela de urgência. A reportagem procurou a Globo para se manifestar sobre a ação e aguarda retorno.

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