Remoção de banca na Savassi é suspensa após casal ser encontrado morando no local
Estrutura estava abandonada desde 2020 e acumulava autuações; assistência social foi acionada e retirada foi adiada até que ocupantes deixem o local
Uma banca de jornais que seria apreendida e demolida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acabou se tornando um caso de assistência social nesta terça-feira (30). Durante uma ação de fiscalização na rua Carangola, no bairro Savassi, na região centro-sul da capital, os agentes encontraram um casal morando dentro da estrutura. Com isso, a remoção do equipamento foi suspensa temporariamente.
Segundo a subsecretária de Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana, Iara França, a equipe acionou imediatamente os serviços de assistência social do município para atender os ocupantes. O casal foi orientado e terá um prazo para deixar o local, mas a administração municipal não informou a data limite.
A banca já era alvo de fiscalização há cinco anos. De acordo com a subsecretária, o equipamento acumulava um histórico de abandono, autuações e multas desde 2020.
Processo administrativo se arrastava desde 2020
"Antes de chegar à apreensão, existe um longo processo administrativo. O proprietário é notificado diversas vezes para regularizar a situação e só depois de sucessivas reincidências é que a prefeitura adota essa medida", afirmou a subsecretária Iara França.
Ainda segundo a gerente, a intenção da administração municipal é preservar o funcionamento regular das bancas e evitar a ocupação irregular dos espaços públicos. A subsecretária explicou que estruturas abandonadas podem se transformar em focos de proliferação de pragas urbanas ou em locais inadequados para moradia.
Protocolo prevê acolhimento antes de remoções
Contudo, França destacou que quando são encontradas pessoas vivendo nesses espaços, a prefeitura adota um protocolo de atendimento social antes de realizar qualquer tipo de remoção forçada.
"Ninguém é retirado sem que a assistência social seja acionada. Existe um trabalho de acolhimento, com encaminhamento para serviços de saúde, moradia temporária ou outros programas disponíveis", disse.
A Prefeitura de Belo Horizonte foi instada a se manifestar sobre o prazo exato para a saída dos moradores e a nova previsão de retirada da banca, mas ainda não encaminhou o retorno até a publicação desta matéria.
Outras bancas podem ser retiradas
A banca da Rua Carangola foi uma das duas estruturas apreendidas durante a operação realizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a prefeitura, outras cinco bancas passam por processo administrativo e também poderão ser removidas caso os responsáveis não regularizem a situação.
Atualmente, Belo Horizonte possui 512 licenças ativas para bancas de jornais e revistas. As ações de fiscalização são direcionadas apenas aos equipamentos abandonados ou que deixaram de cumprir a finalidade prevista na licença.
Além de verificar se há atividade comercial, a fiscalização avalia as condições de conservação das estruturas, a regularidade da licença e se o equipamento interfere na circulação de pedestres.
Pelas regras municipais, a apreensão ocorre somente após um processo administrativo que inclui vistorias, notificação ao permissionário e aplicação de multas sucessivas. Conforme a prefeitura, as penalidades variam de R$ 491,58 a R$ 11.060,66, e a remoção só é realizada após sucessivas reincidências e o esgotamento das oportunidades para regularização.
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