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Sem capacete obrigatório e com sinal verde nas áreas de pedestres: veja regras das patinetes em BH

Prefeitura diz que novo serviço de transporte é 'mais moderno, seguro e estável'

Do HOJE EM DIA
portal@hojeemdia.com.br
Publicado em 03/03/2026 às 14:32.Atualizado em 03/03/2026 às 14:50.
 (Riva Moreira)
(Riva Moreira)

Belo Horizonte definiu nesta terça-feira (3) a empresa responsável pela retomada das patinetes elétricas. Os equipamentos da JET também poderão circular em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, áreas de pedetres, ciclovias e ciclofaixas. O uso do capacete, no entanto, não será obrigatório. Apesar disso, a prefeitura da capital diz que o novo serviço de transporte será mais moderno, seguro e estável.

A empresa será responsável pela implantação, manutenção e gestão do serviço, sem custos para o município. Segundo a prefeituta, a JET irá disponibilizar o sistema sem estação e com acionamento por aplicativo. O termo de credenciamento estabelece que a JET deverá oferecer seguro contra acidentes, promover campanhas educativas sobre direção segura e regras de trânsito, manter equipe de instrutores e compartilhar diariamente os dados de utilização dos equipamentos.

Veja as regras de utilização das patinetes

  • Equipamentos obrigatórios, como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna;
  • Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, praças e parques;
  • Até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
  • Idade mínima de 18 anos para cadastro;
  • Uso individual do equipamento;
  • Proibição de transporte de passageiros e animais;
  • Estímulo ao uso de capacete;
  • Limitador de 12 km/h para usuários iniciantes.

A JET terá até 10 dias úteis para iniciar a operação, após a assinatura do termo de credenciamento. A empresa apresentou proposta para atuar na Área Central e na região Oeste. Serão disponibilizados 1,5 mil patinetes elétricas compartilhadas, sendo 1,1 mil no Centro e 400 na outra regional.

O uso será feito por meio do aplicativo da JET, disponível na App Store e Google Play. O usuário deverá se cadastrar e realizar o pagamento por cartão ou Pix. O aplicativo informará áreas permitidas, tarifas e pontos de estacionamento. Os equipamentos serão georreferenciados, o que permitirá o monitoramento, a organização e a redistribuição nos pontos determinados pela empresa.

BH fez testes em dois meses do ano passado

Ainda conforme a prefeitura, testes em patinetes elétricas foram realizadas em diferentes regiões da cidade em julho e agosto de 2025. "O objetivo da ação foi o de analisar, na prática, as condições de operação e segurança para a circulação das patinetes em vias públicas. As informações coletadas e analisadas subsidiaram a definição de critérios de operação que constaram do Termo de Credenciamento para empresas operadoras", diz a PBH.

Diretora de Planejamento Estratégico e Inovação da Sumob, Liliana Hermont, diz que o novo formato promove mais segurança aos usuários do serviço. “Os modelos atuais são mais robustos e estáveis, o que contribui para maior controle e proteção das pessoas. A prioridade da gestão da mobilidade urbana da capital é assegurar que esse novo modo de transporte seja utilizado de forma segura, ampliando as alternativas de deslocamento de maneira organizada e responsável. E é importante lembrar que o uso do capacete é recomendável”, afirma. 

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