TCU investiga compra de trens usados do Metrô BH após denúncia de possíveis irregularidades
Tribunal vai apurar preço e aspectos técnicos da aquisição de seis composições pela CBTU para operação do metrô do Recife; pedido para suspender o negócio foi negado
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra de seis trens usados da Série 900, vendidos pela concessionária Metrô BH à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A decisão foi publicada no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) dessa quinta-feira (25) e é assinada pelo ministro Jorge Oliveira.
A apuração teve início após uma denúncia que questiona tanto o valor pago pelas composições quanto a adequação técnica dos veículos, que serão destinados à operação do sistema metroviário do Recife, em Pernambuco. Embora tenha determinado a abertura da investigação, o ministro negou o pedido de medida cautelar para suspender a aquisição dos trens.
Segundo a denúncia, os seis trens teriam sido negociados anteriormente entre o Metrô BH e a empresa privada MV Comércio por aproximadamente R$ 4,23 milhões. Posteriormente, conforme o documento, essa mesma empresa teria apresentado proposta à CBTU para fornecer sete composições da mesma série por R$ 28 milhões.
Apesar disso, a denúncia aponta que a CBTU adquiriu diretamente do Metrô BH seis trens por R$ 60 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 7 milhões por composição, além de aproximadamente R$ 3 milhões por unidade destinados à substituição de sistemas e adaptações operacionais. O denunciante pede que sejam apurados possíveis casos de sobrepreço, superfaturamento ou dano ao erário.
O documento também questiona a condição técnica das composições. Conforme a denúncia, os trens possuem cerca de 40 anos de uso, foram retirados de operação no sistema metroviário de Belo Horizonte e apresentariam tecnologias consideradas ultrapassadas e elevado grau de desgaste. Ao analisar o caso, o ministro Jorge Oliveira considerou que a denúncia atende aos requisitos para ser conhecida pelo TCU, mas entendeu que não havia elementos para suspender imediatamente a compra.
Na decisão, o relator afirma que interromper o processo poderia causar prejuízo ao interesse público, já que o sistema metroferroviário do Recife enfrenta degradação, baixos níveis de qualidade do serviço e a necessidade urgente de substituição da atual frota, cuja vida útil deve se esgotar em abril de 2027. O despacho destaca ainda que, neste cenário, os trens oriundos do Metrô BH podem representar uma solução emergencial e de menor investimento até a futura concessão do sistema.
Apesar de negar a medida cautelar, o ministro determinou o prosseguimento da apuração. A CBTU terá 15 dias para encaminhar ao TCU a íntegra do processo administrativo da compra, incluindo contrato ou outro instrumento que formalizou a aquisição, ordens de compra, medições e pagamentos realizados. Segundo o relator, essa documentação é indispensável para verificar a compatibilidade dos preços e a regularidade da contratação.
A reportagem procurou o Metrô BH para comentar a decisão do TCU e os questionamentos levantados na denúncia que motivou a investigação. Até a publicação desta matéria, a concessionária não havia se manifestado. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.
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