Trabalhadora nordestina será indenizada em R$ 7 mil após sofrer preconceito por sotaque em Minas
Empresa foi condenada após Justiça entender que denúncia de ofensas contra nordestina não foi apurada de forma adequada
Uma trabalhadora natural de Alagoas será indenizada em R$ 7 mil após sofrer comentários preconceituosos relacionados à sua origem nordestina e ao sotaque no ambiente de trabalho, em uma empresa de teleatendimento de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A companhia também terá de pagar as verbas trabalhistas devidas em caso de demissão sem justa causa, após a Justiça reconhecer a chamada rescisão indireta do contrato. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (25).
A mulher foi contratada em setembro de 2024 para trabalhar como atendente júnior. Segundo o processo, colegas faziam comentários depreciativos e chacotas por ela ser de Coruripe, em Alagoas. Uma testemunha afirmou que uma das funcionárias dizia que “odiava nordestinos”, mesmo sabendo da origem da trabalhadora.
A atendente chegou a relatar a situação a uma supervisora. A empresa ouviu a colega apontada como responsável pelos comentários, que afirmou se tratar de um mal-entendido. Nenhuma punição foi aplicada.
Na avaliação do juiz Camilo de Lelis Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a empresa deveria ter feito uma apuração mais cuidadosa da denúncia e adotado medidas para combater a conduta. A decisão também apontou que não havia provas de que os comentários continuaram depois da reclamação.
A trabalhadora afirmou ainda que a situação afetou seu estado emocional e que precisou se afastar do trabalho para tratamento psiquiátrico. O juiz, no entanto, não considerou comprovada a relação entre o afastamento ocorrido meses depois e os episódios de preconceito.
A empresa negou as acusações e afirmou no processo que possui políticas de inclusão e combate à discriminação. Também sustentou que a trabalhadora era tratada com respeito e que não havia provas suficientes das ofensas.
Diante das circunstâncias, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 7 mil. A empresa recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação.
O colegiado também reconheceu a rescisão indireta do contrato. Com isso, a trabalhadora poderá deixar o emprego recebendo as verbas rescisórias previstas para uma demissão sem justa causa.
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