O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta sexta-feira (28) que a Vale transfira R$ 234 milhões para garantir a retomada do auxílio emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH. O depósito deve ser feito em uma conta gerida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida atende beneficiários do Programa de Transferência de Renda (PTR).
A decisão do juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte frisa ainda que, com a retomada do PTR, os beneficiários devem continuar a “receber o mesmo valor pago anteriormente à redução perpetrada em março/2025, considerando o termo final previsto para o encerramento do Programa”. Como mostrou o Hoje em Dia em maio, a continuidade do auxílio financeiro era uma das principais reivindicações atuais dos atingidos.
Segundo o TJMG, os recursos devem seguir sendo pagos até que a população atingida no desastre alcance condições equivalentes às precedentes ao rompimento, ocorrido em 2019 e que deixou 272 mortos, além de um rastro de destruição na Bacia do Paraopeba.
Procurada pelo Hoje em Dia, a Vale informou que não comenta situações em curso no Poder Judiciário.
*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca
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