Os veículos de transporte escolar credenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte passarão a ter acesso a algumas faixas exclusivas de ônibus em importantes corredores da capital. As regras foram publicadas na última sexta-feira (12) no Diário Oficial do Município (DOM) e buscam agilizar os deslocamentos realizados nos horários de entrada e saída dos estudantes.

Pelas portarias publicadas pela Superintendência de Mobilidade (Sumob) e pela BHTrans, os veículos escolares poderão circular nas faixas exclusivas em horários específicos dos dias úteis. O uso das faixas será permitido apenas em dias úteis e nos horários de maior demanda do transporte escolar: das 5h30 às 7h30, das 11h30 às 13h30 e das 16h30 às 19h30.

Uma das normas estabelece, em caráter experimental, a utilização das faixas exclusivas nas avenidas Cristiano Machado, do Contorno e dos Andradas, além das ruas Três Pontas e Rio Pomba. O teste seguirá até 31 de dezembro de 2026 e servirá para avaliar os impactos da medida no trânsito e na operação do transporte coletivo.

Já outra portaria torna permanente a autorização para circulação dos veículos escolares nas faixas exclusivas das avenidas Dom Pedro II, Presidente Carlos Luz e Antônio Abrahão Caram. Segundo o município, a decisão levou em consideração resultados de testes realizados entre 2023 e 2024.

Regras para utilização

A autorização vale apenas para veículos de transporte escolar cadastrados e credenciados pelo município. Além disso, os automóveis deverão estar devidamente identificados e transportando alunos durante o trajeto.

As normas também proíbem o embarque e desembarque de estudantes nos corredores contemplados pela autorização. Caso os veículos utilizem as faixas exclusivas fora das condições estabelecidas, os motoristas poderão ser autuados conforme a legislação de trânsito.

De acordo com as portarias, a autorização poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento por razões técnicas, operacionais ou de interesse público.

A expectativa da administração municipal é acompanhar os efeitos da medida sobre a fluidez do trânsito e a circulação dos veículos escolares, especialmente nos horários de pico.

Faixas liberadas para circulação do transporte escolar

Autorização definitiva

Autorização experimental até 31 de dezembro de 2026

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