Irlan MeloAdvogado, teólogo, professor universitário e vereador de BH eleito para seu segundo mandato como o 8° vereador mais votado de BH

Uma lei para proteger Belo Horizonte da influência do crime organizado

Publicado em 11/05/2026 às 06:00.


A cidade que queremos construir não pode conviver com a normalização do crime. Foi com essa convicção que apresentei o projeto que deu origem à Lei nº 12.000 de 2026, recentemente sancionada pela Prefeitura de Belo Horizonte, criando o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no município. Trata-se de mais um passo firme na defesa da ordem, da cidadania e do respeito às famílias de bem da nossa capital.

Nos últimos anos, infelizmente, vimos crescer em diversas cidades brasileiras a presença de símbolos ligados a facções criminosas estampados em muros, escolas, praças, cemitérios e espaços públicos. Não estamos falando apenas de pichações. Estamos falando de mensagens que intimidam comunidades, afrontam o poder público e tentam transformar o crime em referência cultural para crianças e jovens.

Isso é grave. E não pode ser tratado como algo banal.

O Estado não pode permitir que organizações criminosas ocupem simbolicamente os espaços públicos enquanto o cidadão trabalhador se sente acuado dentro do próprio bairro. Quando uma facção deixa sua marca em um muro ou em uma escola, ela não está apenas vandalizando patrimônio público. Ela está transmitindo poder, domínio e influência social.

Minha lei nasce exatamente para enfrentar essa realidade.

A nova legislação determina ações para retirada de símbolos, sinais e nomes que façam apologia ao crime organizado em patrimônios públicos, escolas municipais e até lápides de cemitérios públicos. Além disso, cria mecanismos importantes, como canais seguros de denúncia, capacitação de servidores municipais e programas educativos voltados para a conscientização da juventude sobre os perigos do envolvimento com o crime.

A proposta também reforça algo em que acredito profundamente: combater a criminalidade não é responsabilidade apenas da polícia. É um esforço coletivo que envolve educação, prevenção, inteligência e presença firme do poder público.

Precisamos impedir que o crime ocupe o imaginário dos nossos jovens. Nenhuma criança pode crescer acreditando que facção criminosa representa pertencimento, proteção ou oportunidade. Nosso dever é mostrar que o verdadeiro caminho está na educação, no trabalho digno, na família e nos valores que constroem uma sociedade saudável.

Como vereador, tenho buscado atuar não apenas na solução dos problemas imediatos da cidade, mas também nas causas que alimentam a violência e a degradação social. Essa lei tem justamente esse objetivo: impedir que a cultura do crime avance silenciosamente sobre nossos espaços públicos e sobre a mente das novas gerações.

Belo Horizonte é uma cidade de gente trabalhadora, honesta e que deseja viver em paz. Não podemos aceitar que símbolos do medo se tornem parte da paisagem urbana.

Seguirei firme na defesa da ordem, da segurança e da proteção das famílias belo-horizontinas. Porque cidade boa é cidade onde o cidadão de bem se sente respeitado e o crime, combatido.

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