A vida imita a arte? Ou a arte imita a vida? Entre essas dimensões, em qual lugar o direito se encontra? O processo, A colônia penal, ambas as obras de Franz Kafka, Grande sertão veredas, de Guimarães Rosa, Suje-se, Gordo!, de Machado de Assis, cada qual a seu modo, como o universo jurídico transborda para a literatura e nela encontra novas formas de compreensão: a conexão entre direito e literatura.

Recentemente, fui instigado pela leitura do livro Fora dos autos (Ed. Joruá), de Rogério Medeiros, atual 3° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Segundo o autor, “meio interessante para o juiz ‘falar fora dos autos’ é a literatura”. Não se trata de deslocar o direito de seu lugar institucional, mas de reconhecê-lo como experiência vivida, que ultrapassa a linguagem técnica e encontra, no plano ficcional (colocando em suspensão as discussões acerca da existência, ou não, de uma ficção), um campo legítimo de expressão e reflexão.

A sentença, quando proferida pelo juiz, carrega o peso do destino: absolve ou condena, define rumos, impõe limites. Já na voz do escritor, a mesma sentença ganha outra função — ilumina contextos, revela continuidades históricas, desnuda as contradições que atravessam indivíduos e sociedades. É o que a teoria literária chama de ato perlocutório: a palavra que age sobre o leitor não pela imposição, mas pela sugestão, pela provocação e pelo sentido partilhado, como lembra Erving Goffman ao tratar dos papéis sociais que encenamos cotidianamente.

Em Fora dos autos, a justiça não se encerra no dispositivo final nem se esgota no processo. Ela se alonga na crônica, no conto, na memória e no ensaio — territórios onde a lei cede espaço à escuta e a decisão dá lugar à compreensão. Ao transitar por esses gêneros, a escrita revela aquilo que o vocabulário técnico, por necessidade, costuma silenciar: o drama humano que precede, acompanha e sobrevive às decisões.

É certo que o direito exige imparcialidade. Mas também é verdade, como lembra Gadamer, que não existe olhar neutro: todos carregamos histórias, valores e horizontes de sentido. Reconhecer essa humanidade não fragiliza o direito — ao contrário, o fortalece. Porque um direito que se permite pensar, narrar e sentir, dentro e fora dos autos, aproxima-se mais da vida que pretende ordenar e da justiça que busca realizar.