Alok faz apelo ao TSE para que povos indígenas não sejam impedidos de votar por falta de transporte
Pagamento privado para o deslocamento é vetado pela legislação eleitoral
O Dj Alok fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela garantia de transporte aos povos indígenas no segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo (25). A declaração foi publicada nas redes sociais do artista nesta sexta-feira (23). Até o momento, a publicação conta com 110 mil curtidas e mais de 1 milhão de visualizações.
O artista não declarou apoio a nenhum dos candidatos na postagem. “Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo”, declarou Alok. Segundo ele, a intenção inicial era pagar pelo transporte. A prática, porém, é proibida pela legislação eleitoral.
Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta gratuita de transporte público coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação é obrigatória e de responsabilidade do Poder Público.
“As prefeituras e os órgãos da Justiça Eleitoral precisam garantir que todos tenham condições de chegar às urnas, ou afinal, os povos indígenas ajudaram a construir a história deste país e não podem ser excluídos das decisões que vão definir o seu futuro”, disse o artista.
Ao final da postagem, Alok afirma que a democracia “não começa na contagem dos votos”, mas sim na garantia de que todos possam chegar às urnas.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre a publicação do Dj.
Indígenas do Vale do Javari
Nessa quinta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a regularização do transporte gratuito dos eleitores que vivem na Terra Indígena Vale do Javari. De acordo com a Justiça Eleitoral, a medida permitirá o acompanhamento e a fiscalização do transporte, assegurando transparência e cumprimento da legislação eleitoral.
A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, uma área maior que o estado da Paraíba. A terra indígena, homologada em 2001, fica no estado do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. Também tem a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.