O governador de Minas, Mateus Simões (PSD), terá de retirar das redes sociais postagens em que afirma que o ex-prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Republicanos), é investigado em uma CPI municipal sobre fraudes na saúde. Falcão é candidato a vice-governador na chapa de Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Na decisão - publicada nesse domingo (27) - o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deu parecer favorável ao pedido de resposta solicitado pelo ex-prefeito, afirmando que a fala de Simões “não encontrou respaldo documental”.
Conforme a decisão, o Instagram terá de tornar a publicação indisponível em um prazo de 24 horas, contados a partir da decisão do TRE-MG. Caso não o faça, a empresa está sujeita a multa diária no valor de R$ 2.000,00.
“A liberdade de expressão e a amplitude da crítica política não eliminam a responsabilidade pela divulgação de afirmações factuais objetivamente verificáveis”, declarou o juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos, responsável pelo caso.
Além de retirar o conteúdo, Simões ainda terá de publicar um vídeo de direito de resposta nas redes sociais. O candidato à reeleição poderá recorrer da decisão dentro de um prazo de dois dias, o mesmo para a veiculação do direito de resposta.
Defesa de Falcão
Como argumentação, a defesa de Falcão apresentou uma declaração assinada pelo relator da CPI, Paulo Augusto Corrêa (Podemos). Nela, o parlamentar afirma que o ex-prefeito “não figura como investigado no âmbito da CPI nº 02/2026”.
As assessorias de Mateus Simões e Cleitinho Azevedo foram procuradas pelo Hoje em Dia, mas não responderam até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
*Estagiário, sob a supervisão de Paulo Duarte