Com voto de Marco Aurélio Mello, Dirceu está condenado pela maioria do STF

Álvaro Castro – Do Portal HD
Publicado em 09/10/2012 às 14:40.Atualizado em 22/11/2021 às 01:57.
 (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR)
(Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR)

SÃO PAULO - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (9), durante o julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Chefe da campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002, Dirceu foi acusado de negociar acordos com os partidos políticos que apoiaram o novo governo e de criar um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso.

O voto que selou maioria por condená-lo foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele foi o sexto ministro a entender que Dirceu é culpado pelo mensalão. Também votaram neste sentido os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os ministros Ricardo Lewandowski e José Roberto Dias Toffoli entenderam que a Procuradoria não conseguiu provar a participação de Dirceu no esquema e o absolveram.

Segundo afirma sua defesa, o ex-ministro se desligou do PT quando assumiu a chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de responsabilidade de seus dirigentes. Diz ainda que nunca teve relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e nega ter comprado votos no Congresso. Além do ex-ministro, a maioria do Supremo também condenou hoje o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares por corrupção ativa. Os três, ao lado do ex-secretário-geral Silvio Pereira, compunham o núcleo político do esquema, segundo definiu a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Marco Aurélio Mello acompanhou o relator em grande parte de seus votos. Sobre o núcleo financeiro, condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos. Como os demais, absolveu Anderson Adauto. Ao fim de seu voto, condenou José Dirceu por corrupção ativa, com o placar de 6 votos a 2. Ayres Britto votará na sessão desta quinta-feira, após o voto de Celso de Mello.

A maior divergência foi quanto a Geiza Dias, absolvida por todos e condenada por Mello. "Será que ela imaginava que a agência tinha assim tantos forncedores? (...) A meu ver, Geiza se mostrou coautora da prática criminosa, da corrupção ativa, autora material", afirmou.

Com relação ao núcleo político, Mello iniciou tratando de Delúbio Soares, condenado por ele em seu voto. " Para ele, é incoerente a tese da defesa de que o ex-tesoureiro teria agido de forma independente. "Tivesse Delúbio Soares de Castro a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas tesoureiro do partido. Quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior”, analisou.

O tratamento a José Genoino também foi o mesmo, condenação do ex-presidente do partido. Mello chegou a ser sarcástico ao tratar do político. "José Genoino era um interlocutor político do grupo, era o presidente do partido que estava envolvido nessa tramóia", disse.

Ex-ministro se pronuncia em blog

Em um post publicado na noite desta terça-feira em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal federal (STF) por corrupção ativa, no julgamento do mensalão, diz que vai acatar a decisão, mas não vai se calar. "Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar (pela democracia) até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", frisou. Dirceu voltou a falar que o escândalo que ficou conhecido como mensalão foi uma "ação orquestrada, dirigida pelos que se opõem ao PT" e que isso acabou transformando-o "em inimigo público número 1".

O ex-ministro diz ainda que foi prejulgado e linchado e que não teve, em seu benefício, a presunção da inocência. "Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção." Ele conclui: "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."

 Biografia

O ex-ministro José Dirceu, 66, foi o "homem forte" dos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natural de Passa Quatro, no sul de Minas Gerais, Dirceu se mudou para São Paulo em 1961, onde se formou em Direito na PUC, em 1983. Começou a carreira política como líder estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra.

Em 1968, foi preso pelo regime militar. No ano seguinte, estava entre os 15 presos libertados por exigência dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e seguiu para o exílio. Depois de um período em Cuba, voltou ao Brasil clandestinamente em 1974 e foi morar em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Para voltar ao país sem ser reconhecido, Dirceu passou por uma plástica e adotou identidade falsa.

Na cidade paranaense, casou-se com Clara Becker e teve um filho, Zeca Dirceu, que foi prefeito da cidade. Clara só soube da verdadeira identidade do marido em 1979, com a Lei da Anistia. Um ano após ser anistiado, Dirceu ajudou a fundar o PT, do qual se tornou um dos principais líderes, ocupando a presidência nacional ao longo da década de 90.

Dirceu foi deputado estadual constituinte em São Paulo de1987 a 1990. Elegeu-se deputado federal em 1990, 1998 e 2002. Participou das campanhas presidenciais de Lula em 1989, 1994 e 1998, e foi o coordenador-geral da campanha em 2002. Assumiu a Casa Civil de 2003 a 2005, quando deixou o governo após vir à tona o escândalo do mensalão. De volta à Câmara, Dirceu foi cassado pelos colegas por causa do episódio, tornando-se inelegível até 2015. Desde então, virou consultor de empresas e mantém influência no partido.

Atualizado às 21h13

Com Agência Estado e Folha Press

 

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