'Comissão de mulheres existe para defender mulheres reais', afirma vereadora Flávia Borja
Parlamentar é a autora de projeto que barra pessoas trans na presidência de comissão da Câmara de BH
Vereadores de Belo Horizonte poderão debater em breve uma proposta que altera o regime interno da Câmara Municipal, estabelecendo que a Comissão das Mulheres passe a ser presidida exclusivamente por uma parlamentar cujo sexo biológico feminino conste no registro civil de nascimento. A autoria do projeto de resolução que barra pessoas trans no comando do colegiado responsável por discutir políticas públicas para mulheres é Flávia Borja (DC). Ela já conta com as assinaturas de pelo menos sete colegas da Casa.
Líder da bancada cristã, Flávia Borja afirma que a comissão de mulheres não pode virar "palco de distorções". Conforme a parlamentar, o projeto de resolução busca garantir o básico. "Ela (a comissão) existe para uma missão clara: defender mulheres reais, que enfrentam desafios reais todos os dias. A presidência da comissão de mulheres deve ser ocupada por mulher do sexo biológico feminino. Não estamos atacando ninguém, queremos apenas manter a coerência e a representatividade feminina".
A mudança no regime interno do Legislativo municipal surge dias após a eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, em um processo marcado por forte debate e repercussão nacional. Atualmente, a Câmara de BH tem apenas uma vereadora trans, a parlamentar Juhlia Santos (Psol).
Flávia Borja afirma que a eleição na Câmara Federal, em Brasília, gera revolta. "Recebi milhares de mensagens de mulheres que não se sentem representadas. O sentimento que temos é de que cada vez mais continuarmos perdendo espaço e não permitiremos que isso aconteça", afirma a vereadora, que é a segunda vice-presidente da Câmara Municipal.
Entenda a proposta
A medida que define a obrigatoriedade da presidência da comissão por uma parlamentar com sexo biológico feminino integra um conjunto de mudanças que também altera o nome do colegiado, que passaria a denominar-se Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade.
A proposta permite a participação de vereadores homens na composição da comissão, desde que respeitada a proporcionalidade partidária e garantido o funcionamento da comissão. Entre as atribuições previstas para o grupo estão a análise e fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde da mulher, o combate à violência de gênero, a proteção da maternidade e ações direcionadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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