Lei Seca

Consumo de bebida alcoólica está liberado neste domingo de eleição?

Alguns estados vão adotar a Lei Seca na tentativa de reduzir riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 03/10/2026 às 11:28.Atualizado em 03/10/2026 às 12:21.
 (Rawpixel/Freepik)
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A venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia do primeiro turno das eleições 2026 é facultativa. A decisão é local, feita pelas autoridades. Em Minas, não haverá proibição. No último pleito, em 2024, também não houve Lei Seca no Estado. 

Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.

Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. 

Ordem de votação

Neste domingo, mais de 16 milhões de mineiros irão decidir o futuro do Estado e do país. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Na urna, o eleitor terá de votar em seis cargos, nesta ordem: deputado federal, deputado estadual, senador para a primeira vaga, senador para a segunda vaga, governador e presidente. Os números terão quatro dígitos para deputado federal, cinco para deputado estadual, três para senador e dois para governador e presidente.

Local de votação 

O local de votação pode ser consultado pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo WhatsApp da Bel, no número (31) 3307-1148, ou pelo Disque-Eleitor, nos telefones 148 e (31) 2116-3600. Em Belo Horizonte, são 1.961.282 eleitores aptos a votar.

O que preciso levar?

Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Podem ser usados RG, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. O título de eleitor não é obrigatório. Já o e-Título só funciona como documento de identificação para quem tem a biometria cadastrada e foto no aplicativo.

Quem estiver na fila às 17h não perde o direito de votar. Nesse caso, serão distribuídas senhas, e a votação continuará até que todos os eleitores que receberam senha tenham votado.

Biometria

A biometria também não é obrigatória para votar. Quem ainda não fez o cadastro será identificado pela conferência do documento, desde que o título esteja regular. 

O voto é obrigatório para brasileiros de 18 a 69 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e analfabetos, o voto é facultativo. Quem é obrigado a votar e não puder comparecer deve justificar a ausência. 

No dia da eleição, a justificativa pode ser feita pelo e-Título ou em qualquer seção eleitoral do município onde o eleitor estiver. Depois, o prazo vai até 3 de dezembro, pelo aplicativo, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral. 

Estados com lei seca em todo território 

  • Pará
  • Amazonas
  • Amapá
  • Acre
  • Roraima
  • Piauí
  • Maranhão

Com lei seca em zonas específicas

  • Bahia
  • Tocantins
  • Sergipe
  • Mato Grosso
  • Goiás

Sem lei seca

  • Alagoas
  • Distrito Federal
  • Rio de Janeiro
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Santa Catarina
  • Paraíba
  • Pernambuco 
  • Mato Grosso do Sul
  • São Paulo 
  • Paraná

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