Convenções partidárias terminam nesta quarta; entenda os próximos passos
Definidos os nomes nas urnas, partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral antes do início da propaganda liberada
Chega ao fim nesta quarta-feira (5) o prazo para a realização das convenções partidárias, encontros em que as legendas deliberam sobre coligações e oficializam os nomes que disputarão as eleições de 2026. Com o encerramento desta etapa, o processo eleitoral avança para a fase de registro das chapas, antecedendo o início oficial das campanhas nas ruas e na internet.
Entre os nomes mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, as convenções confirmaram as candidaturas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores definirão os ocupantes de 27 governos estaduais e do Distrito Federal, 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 54 vagas no Senado Federal, além de 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.
Prazos para registro de candidaturas
Mesmo após a aprovação interna nos partidos, a confirmação dos concorrentes depende do envio dos dados à Justiça Eleitoral. As agremiações, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para submeter os pedidos de registro. As solicitações para o cargo de presidente devem ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos ficam sob jurisdição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Após o envio digital da documentação, a Justiça Eleitoral inicia o processo de checagem. Os tribunais analisam os requisitos legais e as condições de elegibilidade dos postulantes, avaliando critérios como idade mínima, nacionalidade e regularidade da filiação partidária.
Propaganda eleitoral e regras para inteligência artificial
A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto, data em que passa a ser permitida a veiculação de propaganda nas ruas e na internet. A propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, antevéspera da votação. O impulsionamento pago de conteúdos digitais e a realização de comícios também são autorizados até 1º de outubro, enquanto caminhadas, carreatas e distribuição de panfletos podem ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro.
Entre as regras estabelecidas pelo TSE para este pleito, destaca-se a proibição da circulação de novos conteúdos gerados por inteligência artificial em redes sociais e sites nas 72 horas que antecedem o primeiro turno. O veto estende-se até 24 horas após a votação, sujeitando os infratores à remoção imediata do material.
Calendário de votação, diplomação e posse
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Nos casos em que houver necessidade de segundo turno para os cargos executivos de presidente e governador, a nova votação será realizada em 25 de outubro. A diplomação dos eleitos pelos tribunais eleitorais deve ser concluída até 19 de dezembro.
A posse do presidente da República eleito está marcada para o dia 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumem os cargos em 6 de janeiro. Já os senadores e deputados tomam posse em 1º de fevereiro de 2027.