Sucessão em Alagoas

Corte especial do STJ mantém governador de Alagoas afastado do cargo

Da Redação
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Publicado em 14/10/2022 às 09:54.Atualizado em 14/10/2022 às 09:55.
Paulo Dantas protocola sua candidatura ao cargo de governador do Estado em 19/04/2022 (Assembleia Legislativa de Alagoas / Comunicação / Divulgação)
Paulo Dantas protocola sua candidatura ao cargo de governador do Estado em 19/04/2022 (Assembleia Legislativa de Alagoas / Comunicação / Divulgação)

A sucessão em Alagoas esquentou o cenário político eleitoral no Estado, nesta quinta-feira (13). O governador Paulo Dantas (MDB) deverá ficar afastado do cargo até o fim do mandato, no dia 31 de dezembro. 

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (13), confirmou, por maioria de votos, a determinação da relatora, ministra Laurita Vaz, de afastamento cautelar. A decisão também prevê medidas cautelares, que incluem o sequestro de bens e valores de vários investigados, no limite de R$ 54 milhões. 

Dantas, segundo o STJ, é investigado por suposta participação em esquema de rachadinha, que envolvia o desvio do salário de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na investigação, são apurados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Investigação da PF

A Corte Especial do STJ considerou informações da Polícia Federal de que o desvio de verbas públicas teria continuado mesmo após Paulo Dantas deixar o cargo de deputado estadual para assumir o governo de Alagoas. E ainda que ele teria utilizado o cargo de governador em benefício do suposto esquema.​​​​​​​​​

De acordo com a Polícia Federal, 93 pessoas foram nomeadas para cargos de confiança na Assembleia Legislativa de Alagoas, sem  exercer atividades para as quais foram designadas. Segundo a PF, os servidores fantasmas recebiam entre R$ 200 e R$ 600, enquanto o restante da remuneração era desviado.

Crescimento patrimonial atípico

De acordo com a ministra, as investigações da Polícia Federal reuniram provas como extratos bancários, relatórios de inteligência financeira, depoimentos e imagens dos operadores do esquema em agências bancárias.

Durante a Operação Edema, apontou a ministra, foi identificada evolução patrimonial atípica do atual governador e de sua mulher,  Marina Thereza Dantas, prefeita de Batalha (AL), desde 2019. Apenas em operações de compra de imóveis, a PF detectou movimentação de mais de R$ 10 milhões, destacou a magistrada.

Em seu voto à Corte Especial, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do STJ (2016-2018) e há 21 de atuação no tribunal, repudiou "insinuações e afirmações levianas" que, segundo o STJ, relacionaram as medidas cautelares determinadas por ela com motivações políticas. 

Paulo Dantas (MDB) é favorito nas pesquisas eleitorais para a reeleição, na disputa no 2º turno contra o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado pelo Palácio do Planalto e pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP).

Em suas redes sociais, nesta semana, a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), condenou a operação da Polícia Federal contra o emedebista e o afastamento do cargo.

O Hoje em Dia não conseguiu contato com Paulo Dantas.

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