O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a relação do ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Esta é uma prática corriqueira no STF.
Na prática, o pedido serve para dar mais tempo aos ministros para que possam estudar, ou analisar um processo antes de votá-lo. Ele faz com que a sessão seja suspensa, quando está sendo julgada pelo plenário.
Na regra atual do Supremo Tribunal Federal, a análise fica interrompida até que o ministro que pediu vista devolva os autos ou até o fim do prazo previsto no regimento da Corte, que é de 90 dias corridos.
No caso de Flávio Dino, o pedido ocorreu após um bate-boca entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. “Eu estou fazendo um pedido de vista. Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, disse o ministro.
O magistrado ainda se dirigiu para Edson Fachin, presidente da Corte, dizendo que ele deveria intervir no que estava acontecendo na corte.
“Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou servidor público deste país e tenho respeito a ele. Faço mais uma vez um apelo: a condução de Vossa Excelência está levando que este debate que acabou de assistir se prorrogue por meses”, falou. “Eu consigno meu pedido de vista”, completou Dino.
Antes da sessão ser interrompida, a ministra Cármen Lúcia tomou a palavra, revelou estar envergonhada com o que se passa no STF nos últimos dias e pediu “desculpas ao povo brasileiro”.
Cármen ainda revelou voto a favor para que o julgamento dos casos Moraes e Mendonça seja separado. Ela acompanhou os ministros Fachin, André Mendonça e Luiz Fux, fechando o placar em 4 a 3. O presidente do STF, Edson Fachin, não informou quando o julgamento será retomado.
Mendonça
O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.
No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Moraes
O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas para Fachin.
A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
*com informações da Agência Brasil
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