O prefeito Álvaro Damião (União) admitiu, nesta segunda-feira (6), que a Prefeitura de Belo Horizonte enfrenta um cenário de contas apertadas, com déficit perto de R$ 800 milhões, durante prestação de contas na Câmara Municipal (CMBH). Segundo ele, o principal fator é o subsídio ao transporte público. Apesar do impacto nas finanças, ele garantiu que a ajuda financeira seguirá para barrar o aumento da tarifa.
“Tenho certeza que a gente está trabalhando com caixa apertado. Gostaríamos de estar fazendo muitas outras coisas que a gente não consegue porque a gente tem que pagar as contas”, afirmou o prefeito.
Segundo Damião, o déficit atual é consequência direta da política de subsídio ao transporte coletivo, que, segundo ele, não existia anteriormente. “Não pode a prefeitura ter um déficit anual que ela tem hoje. E esse déficit […] é provocado porque hoje existe subsídio em Belo Horizonte e só esse subsídio são quase R$ 900 milhões por ano”, disse.
Apesar da pressão sobre o orçamento, o prefeito afirmou que não pretende transferir o custo para os usuários do sistema. “Eu não vou colocar isso no bolso das pessoas. Eu não vou fazer a passagem de Belo Horizonte triplicar, ela já é cara”, declarou.
Transporte e fiscalização
Ao comentar críticas sobre o modelo, Damião negou que a prefeitura seja conivente com falhas no serviço prestado pelas empresas de ônibus e afirmou que há fiscalização constante. “A prefeitura faz uma fiscalização diária. Todas as viagens que passam fora do horário são notificadas e multadas”, disse. Ele também reforçou que o subsídio não é destinado às empresas, mas ao funcionamento do sistema.
Saúde pressionada e ajustes nas contas
O prefeito também destacou o impacto da saúde nas contas municipais e afirmou que a capital arca com uma demanda maior do que a prevista. “48% de quem usa o hospital público em Belo Horizonte não é de Belo Horizonte. […] Só que quem arca com tudo isso é Belo Horizonte”, disse.
Segundo ele, se o município aplicasse apenas o mínimo exigido por lei, o sistema entraria em colapso. “Se a prefeitura colocasse só o que a lei exige, gera um caos, já estava tudo fechado”, afirmou.
Damião afirmou que a gestão pretende reorganizar despesas para equilibrar o orçamento, sem cortes diretos em áreas essenciais. “Nós vamos equalizar essas contas. Não é fazer corte. Tem coisas que você está fazendo lá que é duplicado”, disse.
Avaliação da Câmara
O presidente da Câmara, Juliano Lopes, avaliou a prestação de contas como positiva e destacou que o prefeito respondeu aos questionamentos dos vereadores. Ele também ressaltou a participação dos secretários municipais durante a sessão.
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