Ex-presidente da Câmara de BH é condenado por receber R$ 1,8 milhão em propina e caixa de vinhos
Sentença aponta Wellington Magalhães como “mentor de todo o esquema” e determina suspensão dos direitos políticos por oito anos; cabe recurso
O ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães, foi condenado por improbidade administrativa após a Justiça concluir que ele recebeu R$ 1,8 milhão em propina e uma caixa de vinhos importados em um esquema envolvendo contratos de publicidade da Casa. A sentença, assinada nessa quarta-feira (9) pelo juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, também reconheceu que Wellington cancelou de forma arbitrária uma licitação de R$ 10 milhões já vencida por uma agência para viabilizar uma nova contratação.
Na decisão, o magistrado classifica Wellington como “mentor de todo o esquema de improbidade”. Além de determinar a perda de R$ 1,8 milhão e da caixa de vinhos da marca Memórias - ou do valor equivalente ao produto -, a Justiça condenou o ex-presidente da Câmara, de forma solidária com outros réus, ao ressarcimento de R$ 2.346.249,10 aos cofres públicos.
Wellington ainda teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo mesmo período. A sentença prevê também multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial indevido e a perda de eventual função pública que exerça quando houver trânsito em julgado. A decisão pode ser contestada por meio de recurso.
Mochilas com dinheiro e vinhos
Um dos principais elementos usados pela Justiça para reconhecer o pagamento de propina foram anotações manuscritas apreendidas e periciadas, que, segundo a sentença, registravam repasses sistemáticos que somavam R$ 1,8 milhão destinado a Wellington. Nos registros, o então presidente da Câmara era identificado pelos codinomes “Grandão” ou “G”.
Licitação de R$ 10 milhões cancelada
O esquema teve origem, conforme a decisão, na Concorrência Pública nº 02/2014, aberta pela Câmara para contratar serviços de publicidade institucional por R$ 10 milhões. A disputa havia transcorrido regularmente e foi vencida por uma empresa.
Ao assumir a Presidência da Câmara no biênio 2015-2016, Wellington determinou o cancelamento do processo. Segundo o juiz, a medida foi tomada sem a demonstração de fato novo relevante ou de irregularidade capaz de justificar a revogação.
Depois do cancelamento, foi aberta a Concorrência Pública nº 01/2015. Wellington, segundo depoimento citado na sentença, fixou em R$ 15 milhões o valor da nova contratação.
O Hoje em Dia procurou Wellington Magalhães e aguarda retorno. O espaço segue aberto. Em entrevista à rádio Itatiaia nesta quinta (10), ele negou as irregularidades e afirmou que irá recorrer da decisão. “Estou tranquilo. Caberá recurso do meu advogado e eu confio na Justiça. Não houve nada disso e minha defesa vai comprovar”.
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