Pela sexta vez desde que assumiu a cadeira de chefe do Executivo municipal, Álvaro Damião (União) ficará fora da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Agora, estará de férias por quase 30 dias, de 2 a 30 de janeiro. A ausência foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.
Como não há vice-prefeito na capital, novamente o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Pode), assume a prefeitura de forma interina. Com Lopes à frente da PBH, a vice-presidente da Câmara, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente interina do Legislativo.
Viagens internacionais de Damião
Em abril, o prefeito esteve no Peru durante cinco dias para evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Já em maio, o destino foi a Alemanha, onde o chefe do executivo participou de encontros comerciais e políticos e acompanhou a final da Champions League durante um fim de semana - desta vez, Juliano Lopes não assumiu a PBH.
Em junho, o prefeito viajou a Israel a convite da embaixada do país para participar do evento “Projetos Municipais para a Segurança Pública e o Desenvolvimento Local”. Na ocasião, ele e outras autoridades tiveram que se abrigar em um bunker devido a ameaças de ataques israelenses contra o Irã.
Em outubro, última vez em que Lopes assumiu a prefeitura, Damião estava em missão oficial na China, onde anunciou investimento de R$ 1 bilhão destinado ao Anel Rodoviário após reunião com a presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff.
No fim de novembro, Álvaro Damião fez mais uma viagem internacional. Durante cinco dias, esteve no Paraguai. Lá, acompanhou a final da Copa Sul-Americana entre Atlético e Lanús. Como essa não era uma agenda institucional, não houve custos aos cofres públicos.
O que diz a lei
A substituição do prefeito pelo chefe do Poder Legislativo está prevista no artigo 105 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), e acontece no caso de impedimento ou vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
A capital mineira não tem vice-prefeito desde que Álvaro Damião assumiu o Executivo, em março deste ano, após o falecimento do titular Fuad Noman, fazendo com que a substituição do chefe do Executivo fique a cargo do chefe do Legislativo Municipal. Já a necessidade de autorização da Câmara para que o prefeito se ausente da cidade ou do país por mais de 15 dias está descrita no inciso X do artigo 84 da LOMBH.
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