General e primeira ministra do STM assumem presidência e vice do tribunal

Folhapress
Publicado em 15/03/2013 às 18:18.Atualizado em 21/11/2021 às 01:55.

SÃO PAULO - O general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho assumiu nesta sexta-feira (15) a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), junto com a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a chegar à cúpula do órgão, como vice-presidente. Na posse, Cerqueira Filho destacou a importância da Justiça Militar e disse que as Forças Armadas hoje atuam em outras áreas além da segurança nacional.

"As Forças Armadas vêm cumprindo apoio a eleições, apoio a calamidades, trabalho de engenharia em atendimento às necessidades mais preeminentes da sociedade brasileira", disse. "Não podemos esquecer que respaldando as Forças Armadas está a Justiça Militar, única justiça capaz de compreender intrinsecamente as Forças Armadas", completou.

A ministra Maria Elizabeth é professora de Direito e ocupa uma das vagas destinadas aos civis no STM. Ela foi a primeira mulher a se tornar ministra do STM. A vaga de Cerqueira Filho na presidência é destinada ao Exército, mas é possível que Maria Elizabeth assuma o cargo em 2014, quando o ministro se aposenta compulsoriamente. O mandato dela termina em 2015.

Gays no Exército

O general causou polêmica quando ingressou no STM em 2010. Durante sabatina no Senado, Cerqueira Filho afirmou que os gays não têm trabalho "compatível" com as Forças Armadas. "O indivíduo não consegue comandar em combate, tem uma série de atributos, e fatalmente a tropa não vai obedecer. A tropa não obedece a indivíduos desse tipo. Estou sendo sincero na minha resposta", afirmou.

Com a polêmica, o agora presidente do STM chegou a escrever uma carta dizendo que nunca havia "discriminado" alguém.

Na carta, o general diz que a opinião manifestada durante a sabatina foi "puramente uma questão de aptidão ou perfil para a atividade".
 

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