Inelegível, Pablo Marçal registra candidatura à Presidência e declara R$ 7,4 bilhões de patrimônio
Empresário obteve liminar para filiação retroativa ao PRTB e formalizou pedido no TSE enquanto recorre de condenações na Justiça Eleitoral
O PRTB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da candidatura do empresário e influenciador Pablo Marçal à Presidência da República. A formalização ocorreu após a obtenção de uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que autorizou sua desfiliação do União Brasil e o retorno à antiga sigla. Apesar do pedido protocolado, o pré-candidato encontra-se atualmente inelegível.
Para viabilizar a candidatura, o juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba (SP), determinou a regularização provisória da filiação ao PRTB com data retroativa a 4 de abril. A legislação eleitoral exige que os postulantes estejam filiados ao partido pelo qual disputarão o pleito com pelo menos seis meses de antecedência. A defesa argumentou que o registro no sistema não ocorreu no prazo devido ao bloqueio das senhas de acesso do partido, decorrente de disputas pelo comando nacional da legenda.
Paralelamente ao registro, Marçal declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio total de R$ 7,4 bilhões, valor 4.276,5% superior aos R$ 169,5 milhões informados ao TSE na eleição para a Prefeitura de São Paulo há dois anos. Entre os bens declarados, o de maior valor é um terreno urbano em Santana de Parnaíba (SP) avaliado em R$ 490 milhões, além de aplicações financeiras, imóveis e participações societárias.
Situação jurídica e recursos
Apesar do requerimento do partido, o pedido de registro precisa ser julgado e aprovado pela Justiça Eleitoral, momento em que a condição de elegibilidade será analisada. Marçal acumula condenações no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) relacionadas à campanha municipal de 2024.
Em julgamento recente, o plenário do TRE-SP confirmou por unanimidade a rejeição de recurso apresentados pela defesa, mantendo a sanção de inelegibilidade por oito anos. A decisão refere-se à acusação de uso indevido dos meios de comunicação social por meio de impulsionamento e distribuição de prêmios a colaboradores para a disseminação de vídeos na internet durante o período pré-eleitoral. A defesa do empresário informou que recorre das condenações junto ao TSE para tentar reverter a decisão.