Lacerda dá à Sudecap poderes da Secretaria de Obras

Patrícia Scofield - Hoje em Dia
Publicado em 11/04/2013 às 10:37.Atualizado em 21/11/2021 às 02:44.

Depois de ter negado a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a todos os partidos aliados na reforma do secretariado, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) está enfraquecendo a pasta e ampliando poderes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Em projeto de lei enviado à Câmara Municipal, Lacerda altera competências da Sudecap, permitindo o gerenciamento de todos os contratos de obras e serviços de engenharia de BH. Além disso, a texto de número 246/2013 prevê a substituição de três diretorias e ampliação do números de postos em cargos de chefia de departamento. Até então, a autarquia tinha como função autorizar a realização de obras de grande porte na capital.

Nos bastidores, a informação é a de que esse gesto do prefeito pode acenar uma indicação de um nome político para a Secretaria de Obras. Desde junho do ano passado, o comando tanto da pasta de Obras como o da autarquia está nas mãos do secretário José Lauro Nogueira Terror, quando o ex-titular Fernando Antônio Costa Janotti, da cota do PSDB, foi exonerado.

De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Preto (DEM), o projeto visa readequar da estrutura interna da Sudecap para evitar a centralização da gestão das principais obras em BH.

“É um fortalecimento dos departamentos e gerências da Sudecap, com certeza. Na época do ex-secretário de Obras, Murilo Valadares (PT), várias atribuições ficavam com um só diretor e tudo na pasta dependia dessa centralização de gerência”, conta Preto.

Na justificativa da matéria recebida pelo Legislativo, o prefeito alega que as mudanças conferem economia no “custo global de pessoal” e “maior flexibilidade” à atuação do
Executivo.

No texto, Lacerda destaca que a “absorção de competências” da Secretaria de Obras pela Sudecap vai implicar na “redução do corpo gerencial atualmente existente” na pasta. A redefinição será feita por meio de decreto.

Em relação à necessidade de ampliar o quadro de funcionários, Lacerda afirma que a Sudecap absorveu a execução de projetos extraordinários e temporários, e a rescisão de contratos terceirizados, até então desempenhados pelos extintos Núcleos de Execução de Projetos Especiais (Nepes).
 

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